Objeto	Entidade adjudicante	Tipo	Valor	Data
AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA - SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, PARA APOIO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2026 E 2027.	MUNICÍPIO DE LOULÉ	Ajuste Direto Regime Geral	85 000 €	20/05/2026
Pagamento de direitos de autor referentes a atividades culturais promovidas pelo Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo	Município de Oeiras	Contratação excluída II	80 000 €	31/08/2026
Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua	Município de Leiria	Contratação excluída II	75 000 €	26/03/2026
Aquisição de Projeto Artístico 27 Ficções para Évora 2027	Associação Évora 2027	Ajuste Direto Regime Geral	70 000 €	28/09/2026
Licenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) - Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG.	Município de Pombal	Ajuste Direto Regime Geral	56 000 €	27/04/2026
Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua	Município de Alvaiázere	Ajuste Direto Regime Geral	55 000 €	31/03/2026
Licenciamento SPA para o FMM 2026	Município de Sines	Contratação excluída II	40 068 €	19/06/2026
Aquisição de Serviços em Matéria de Direitos de Autor	Município de Cascais	Ajuste Direto Regime Geral	40 000 €	28/04/2026
Aquisição de serviços de regularização de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores para a Fundação INATEL	Fundação INATEL	Ajuste Direto Regime Geral	40 000 €	19/08/2026
Pagamento de Direitos de Autor 2026	Município de Vila Nova de Famalicão	Contratação excluída II	28 000 €	26/02/2026
Contratação excluída nº. 1/2026_01_15 – Aquisição Serviços de Licenciamento de Actividades Culturais Sujeitas a Pagamento de Direitos de Direitos de Autor na modalidade de Prestação de Serviços Contínua.	Teatro José Lúcio da Silva, EM, SA	Ajuste Direto Regime Geral	28 000 €	06/03/2026
Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP	Município de Castelo Branco	Contratação excluída II	20 000 €	10/03/2026
Direitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses	Município de Paços de Ferreira	Contratação excluída II	20 000 €	28/04/2026
Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças	Município de Matosinhos	Contratação excluída II	19 300 €	30/03/2026
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026	Município de Setúbal	Contratação excluída II	18 149 €	03/07/2026
Produção e realização do 4.º FESTIVAL LITERÁRIO DE MAFRA	Município de Mafra	Ajuste Direto Regime Geral	13 000 €	20/08/2026
Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante	Município de Vila Real	Contratação excluída II	12 737 €	02/06/2026
Aquisição de serviços de licenças de execução publica de obras musicais ou literárias do evento Feira de S. Tiago 2026	Município da Covilhã	Contratação excluída II	11 218 €	20/07/2026
Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026	Município de Abrantes	Contratação excluída II	10 567 €	09/06/2026
DIREITOS DE AUTOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO	Município de Setúbal	Contratação excluída II	10 000 €	16/02/2026
Direitos de Autor 2026	Município de Aveiro	Contratação excluída II	10 000 €	25/02/2026
Licenças de direitos de autor - Ano de 2026	Município de Albergaria-a-Velha	Contratação excluída II	10 000 €	09/03/2026
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026	Município da Batalha	Ajuste Direto Regime Geral	10 000 €	22/05/2026
Festas de Corroios 2026-Licenciamento dos espetáculos	Freguesia de Corroios	Ajuste Direto Regime Geral	9549 €	13/07/2026
Aquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026	EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA	Contratação excluída II	8300 €	29/04/2026

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