Contratação excluída IIAquisição de serviços
Licenças de direitos de autor - Ano de 2026
Celebrado por Município de Albergaria-a-Velha com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
107.º
de 143 contratos em 2026
Desde 2012: 1180.º de 1611
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
13/01/2026
Prazo de execução: 352 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Albergaria-a-Velha
- Datas
- Publicação 09/03/2026
- Adjudicação 13/01/2026
- Celebração 13/01/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13918534
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