Contratação excluída IIAquisição de serviços

DIREITOS DE AUTOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO

Valor contratual

10 000 €

Posição na câmara

296.º

de 389 contratos em 2026

Desde 2012: 4546.º de 6269

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

13/02/2026

Prazo de execução: 365 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
Categoria (CPV): Outros serviços 98390000-3
Procedimento: Contratação excluída II
Fundamentação: artigo 5.º n.º 8 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Setúbal
Datas: Publicação 16/02/2026
Adjudicação 13/02/2026
Celebração 13/02/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Referência: Portal Base n.º 13434307

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