Contratação excluída IIAquisição de serviços
Direitos de Autor 2026
Celebrado por Município de Aveiro com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
189.º
de 293 contratos em 2026
Desde 2012: 2551.º de 4151
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
24/02/2026
Prazo de execução: 312 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 25/02/2026
- Adjudicação 24/02/2026
- Celebração 24/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13660962
Outros contratos de SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes