Contratação excluída IIAquisição de serviços
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026
Celebrado por Município de Setúbal com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
18 149 €
Posição na câmara
163.º
de 389 contratos em 2026
Desde 2012: 2950.º de 6269
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
02/07/2026
Prazo de execução: 11 dias
- Preço base: 18 149 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Setúbal
- Datas
- Publicação 03/07/2026
- Adjudicação 01/07/2026
- Celebração 02/07/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15234246
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