Contratação excluída IIAquisição de serviços
Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua
Celebrado por Município de Leiria com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
75 000 €
Posição na câmara
149.º
de 548 contratos em 2026
Desde 2012: 932.º de 4881
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
26/03/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 75 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Leiria
- Datas
- Publicação 26/03/2026
- Adjudicação 25/03/2026
- Celebração 26/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14358213
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