Contratação excluída IIAquisição de serviços

Taxas referente aos Direitos de Autor (SPA) dos Espetáculos a decorrer no âmbito das Festas Abrantes 2026

Celebrado por Município de Abrantes com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

Valor contratual

10 567 €

Posição na câmara

119.º

de 187 contratos em 2026

Desde 2012: 1482.º de 2209

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

09/06/2026

Prazo de execução: 6 dias

  • Preço base: 10 567 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 10 567 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841

Categoria (CPV)
Outros serviços 98390000-3
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Abrantes
Datas
  • Publicação 09/06/2026
  • Adjudicação 09/06/2026
  • Celebração 09/06/2026
  • Fecho 16/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15094435

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