Contratação excluída IIAquisição de serviços
Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças
Celebrado por Município de Matosinhos com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
19 300 €
Posição na câmara
267.º
de 480 contratos em 2026
Desde 2012: 3215.º de 6112
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
23/03/2026
Prazo de execução: 457 dias
- Preço base: 19 300 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Matosinhos
- Datas
- Publicação 30/03/2026
- Adjudicação 23/03/2026
- Celebração 23/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14406144
Outros contratos de SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes