Contratação excluída IIAquisição de serviços
Pagamento de direitos de autor referentes a atividades culturais promovidas pelo Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo
Celebrado por Município de Oeiras com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
80 000 €
Posição na câmara
150.º
de 659 contratos em 2026
Desde 2012: 1750.º de 9207
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
27/08/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 80 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oeiras
- Datas
- Publicação 31/08/2026
- Adjudicação 30/12/2025
- Celebração 27/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15558321
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