Contratação excluída IIAquisição de serviços
Direitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses
Celebrado por Município de Paços de Ferreira com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
20 000 €
Posição na câmara
51.º
de 161 contratos em 2026
Desde 2012: 657.º de 1792
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
28/04/2026
Prazo de execução: 731 dias
- Preço base: 20 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Paços de Ferreira
- Datas
- Publicação 28/04/2026
- Adjudicação 13/04/2026
- Celebração 28/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14673165