Contratação excluída IIAquisição de serviços
Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante
Celebrado por Município de Vila Real com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
12 737 €
Posição na câmara
147.º
de 227 contratos em 2026
Desde 2012: 1534.º de 2961
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
20/05/2026
Prazo de execução: 10 dias
- Preço base: 12 737 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Real
- Datas
- Publicação 02/06/2026
- Adjudicação 20/05/2026
- Celebração 20/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15066678