Contratação excluída IIAquisição de serviços

Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP

Valor contratual

20 000 €

Posição na câmara

86.º

de 186 contratos em 2026

Desde 2012: 1819.º de 3191

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

10/03/2026

Prazo de execução: 365 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
Categoria (CPV): Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento: Contratação excluída II
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Castelo Branco
Datas: Publicação 10/03/2026
Adjudicação 03/03/2026
Celebração 10/03/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Referência: Portal Base n.º 13973189

Todos os anos, mais recentes primeiro

Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais