Município de Santarém
NIF 505941350
Desde 2012, 1778 contratos públicos no valor de 181,8 milhões €.
Último contrato publicado em 02/10/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€26,3M26 319 681 €
em 2026
≈ €449 por habitante
Contratos
139
Fornecedores
123
Ajuste direto
63.3% ⚠ elevado
Em 2026, 26 319 681 € em 139 contratos (≈ €449/hab) · face a 2025: +68,1% · principal fornecedor ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente, SA.
Novos contratos esta semana
5 contratos · 60 669 € · 09/10/2026 – 15/10/2026
Entraram na base esta semana — a data de publicação pode ser anterior.
Maiores contratos — 2026
Contratos — todos os anos(12)
Contratação de "Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial (patrocínio judiciário), de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza"
Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo e recursos humanos)
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL (PATROCÍNIO JUDICIÁRIO), DE AÇÕES JUDICIAIS DE DIVERSA NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM É AUTOR E/OU RÉU, INCLUINDO INTERPOSIÇÃO DE NOVAS AÇÕES E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE DIVERSA NATUREZA (COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO E RECURSOS HUMANOS)”
Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)”
Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL, DE AÇÕES JUDICIAIS DE DIVERSA NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM É AUTO E/OU RÉU, INCLUINDO INTERPOSIÇÃO DE NOVAS AÇÕES E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE DIVERSA NATUREZA (COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO)
Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
Contratação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
Contratação de Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
Serviços de Patrocínio Jurídico de Diversas Ações
Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Contratação de "Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial (patrocínio judiciário), de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza" Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #12921096 | 42 000 € | 27/01/2026 | |
Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo e recursos humanos) Contratação de “Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo e recursos humanos)” Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #11188956 | 39 000 € | 27/01/2025 | |
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL (PATROCÍNIO JUDICIÁRIO), DE AÇÕES JUDICIAIS DE DIVERSA NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM É AUTOR E/OU RÉU, INCLUINDO INTERPOSIÇÃO DE NOVAS AÇÕES E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE DIVERSA NATUREZA (COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO E RECURSOS HUMANOS)” Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #10525154 | 39 000 € | 29/01/2024 | |
Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo)” Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #9773310 | 24 600 € | 07/02/2023 | |
Prestação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo) Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #8808240 | 24 600 € | 27/01/2022 | |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL, DE AÇÕES JUDICIAIS DE DIVERSA NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM É AUTO E/OU RÉU, INCLUINDO INTERPOSIÇÃO DE NOVAS AÇÕES E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE DIVERSA NATUREZA (COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO JUDICIAL Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #7402051 | 24 000 € | 21/01/2021 | |
Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo) Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #6290461 | 24 000 € | 05/02/2020 | |
Contratação de serviços de acompanhamento, na qualidade de mandatário judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é autor e/ou réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo) Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #5089805 | 21 600 € | 03/01/2019 | |
Contratação de Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo) Ajuste Direto Regime GeralServiços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #4349835 | 18 000 € | 15/03/2018 | |
Serviços de Patrocínio Jurídico de Diversas Ações Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #1492147 | 11 955 € | 01/07/2015 | |
Serviços de acompanhamento, na qualidade de Mandatário Judicial, de ações judiciais de diversa natureza em que o Município de Santarém é Autor e/ ou Réu, incluindo interposição de novas ações e elaboração de pareceres jurídicos de diversa natureza (com especial incidência na área do urbanismo) Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #1403512 | 59 039 € | 11/03/2015 | |
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos A.R. Montalvo & Associados-Sociedade de Advogados, RL #1179302 | 6749 € | 02/09/2014 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Município de Santarém celebrou 139 contratos públicos, num valor total de 26 319 681 €. O principal fornecedor foi ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente, SA, com 9 305 600 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos" (9 305 600 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 63.3% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.