Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de consultoria jurídica. Compromisso n.º 6415004965
Celebrado por Município de Lisboa com Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL
Valor contratual
30 000 €
Posição na câmara
432.º
de 1202 contratos em 2015
Desde 2012: 6815.º de 18 090
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2015
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
06/11/2015
Prazo de execução: 45 dias
- Preço base: 30 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 30 000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
Aquisição de serviços de consultoria jurídica
- Adjudicatário
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RLNIF 504344285
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria jurídica 79111000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Lisboa
- Datas
- Publicação 17/12/2015
- Adjudicação 28/10/2015
- Celebração 06/11/2015
- Fecho 28/12/2015
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 1904235
Outros contratos de Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de serviços de assessoria jurídica para elaboração de um parecer jurídico.28/04/2026€18k
- Consultoria jurídica na área do urbanismo, para elaboração de parecer jurídico sobre a aplicação das cedências e compensação pela não cedência no atual enquadramento legislativo e regulamentar20/04/2026€20k
- Serviços de assessoria e representação jurídicas, entre o Município de Lisboa e a Sérvulo & Associados, Sociedades de Advogados, RL., no âmbito da Providência Cautelar interposta pelo ACP contra o Município de Lisboa. N.º Compromisso: 642400304928/10/2024€40k
- Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica especializada em Direito do Urbanismo08/07/2024€123k
- Aquisição de serviços de consultoria jurídica ao Departamento de Aprovisionamentos, no âmbito de matérias de formação e de execução de contratos de aquisição de bens e serviços06/09/2023€20k
- Desenvolvimento de um estudo para a criação de uma CER associada à Central Fotovoltaica em Carnide.06/12/2022€24k
- Serviço de representação Jurídica nas ações ou medidas cautelares requeridas por qualquer interessado junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) tendo por objeto a legalidade ou a produção de efeitos da decisão da AdC no processo CCent 36/202124/06/2022€55k
- Aquisição de serviços de apoio jurídico, em regime de bolsa de horas, na sequência de Acórdão proferido pelo TCA Sul, referente ao Procedimento n.º 21/CPI/DA/DCP/2020 (Aquisição de serviços de segurança e vigilância)08/06/2022€19k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria jurídica
- Assessoria jurídica para apoio ao Departamento Jurídico, nas áreas da Contratação Pública e seu regime substantivo.05/06/2026€20k
- Processo n.º 20/AQS/AD/DGES/ND/2026 -Aquisição de Serviços n.º 1/DMMC/2026 – “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO”11/05/2026€20k
- Aquisição de serviços de assessoria jurídica para elaboração de um parecer jurídico.28/04/2026€18k
- Aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio ao Departamento Jurídico, nas áreas da Contratação Pública.11/12/2024€20k
- Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica especializada em Direito do Urbanismo08/07/2024€123k