Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de consultadoria e assessoria jurídica em regime de avença para o Município de Vila Nova de Gaia
Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com Caldeira, Cernadas, Sousa Magalhães & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL
Valor contratual
40 000 €
Posição na câmara
163.º
de 371 contratos em 2024
Desde 2012: 1766.º de 4549
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
09/05/2024
Prazo de execução: 488 dias
- Preço base: 40 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 40 000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Caldeira, Cernadas, Sousa Magalhães & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RLNIF 504710370
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria jurídica 79111000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Datas
- Publicação 09/05/2024
- Adjudicação 17/04/2024
- Celebração 09/05/2024
- Fecho 21/01/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 10709324
Outros contratos de Caldeira, Cernadas, Sousa Magalhães & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de serviço de assessoria jurídica e patrocínio judiciário ao Município de Vila Nova de Gaia.10/10/2025€65k
- Aquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima E.M., para o Município de Vila Nova de Gaia01/09/2025€43k
- Aquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima EM.17/10/2022€72k
- Aquisição de serviços de consultadoria e assessoria jurídica em regime de avença para o Senhor Presidente da Câmara15/07/2021€90k
- aquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima EM27/12/2019€72k
- Segunda renovação da prestação de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima, EM21/11/2018€24k
- Prestação de Serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao Senhor Presidente da Câmara01/08/2018€90k
- Renovação do contrato de aquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima EM15/11/2017€24k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria jurídica
- Aquisição de serviços de Consultadoria, Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário para Município de Vila Nova de Gaia12/02/2026€180k
- Aquisição de serviço de assessoria jurídica e patrocínio judiciário ao Município de Vila Nova de Gaia.10/10/2025€65k
- Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito Administrativo para a Direção Municipal de Contratação Pública do Município de Vila Nova De Gaia01/07/2025€20k
- Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em Matéria de Direito Administrativo para a Direção Municipal de Contratação Pública do Município de Vila Nova De Gaia25/06/2024€20k
- Prestação de serviços de assessoria jurídica para o Departamento de Gestão de Pessoal no Município de Vila Nova de Gaia.30/05/2023€19k