Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário.
Celebrado por Município do Porto com SOCIEDADE REBELO DE SOUSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SP, RL
Valor contratual
44 955 €
Posição na câmara
114.º
de 516 contratos em 2022
Desde 2012: 1636.º de 6780
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2022
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
28/06/2022
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 44 955 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 44 955 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
ADCM/29/2022/DMC
- Adjudicatário
SOCIEDADE REBELO DE SOUSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SP, RLNIF 509052959
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria e representação jurídicas 79110000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Porto
- Datas
- Publicação 05/07/2022
- Adjudicação 22/06/2022
- Celebração 28/06/2022
- Fecho 29/12/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Contrato ecológico
- Referência
- Portal Base n.º 9336782
Outros contratos de SOCIEDADE REBELO DE SOUSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SP, RL com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Serviços de patrocínio judiciário.30/01/2026€75k
- Serviços de patrocínio judiciário matéria pré-contenciosa e de especialização ao Município do Porto, na área do Direito Administrativo.30/09/2024€75k
- Serviços de patrocínio judiciário especializado ao Município do Porto.18/12/2023€45k
- Aquisição de serviços de patrocínio judiciário.16/08/2021€45k
- Serviços jurídicos para assessoria no estudo e implementação de soluções jurídicas na área do direito administrativo, em especial da contratação pública.25/07/2019€75k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria e representação jurídicas
- Serviços de patrocínio judiciário, em matéria de gestão do parque habitacional e arrendamento apoiado.17/06/2026€20k
- Serviços de patrocínio judiciário18/02/2026€91k
- Serviços de patrocínio judiciário.30/01/2026€75k
- Serviços de patrocínio judiciário.25/03/2025€20k
- Serviços de patrocínio judiciário.19/03/2025€20k