Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

LIMPEZA E DESMATAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DOS LAMACEIROS E RESERVATÓRIOS DO CHÃO DA RIBEIRA E PORTAS DA VILA

Celebrado por Município do Porto Moniz com Obracentimetro - Construção Civil, Lda.

Valor contratual

19 865 €

Posição na câmara

21.º

de 53 contratos em 2026

Desde 2012: 312.º de 612

Peso no total

1,9%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,08% do total

Celebrado em

03/02/2026

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 20 000 € · valor contratual −0,7% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Limpeza e tratamento de solos 90522400-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 12/02/2026
  • Adjudicação 14/01/2026
  • Celebração 03/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13362580

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