Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

LIMPEZA E RETIFICAÇÃO DE LEVADAS, DEVIDO AOS INCÊNDIOS DE 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023

Celebrado por Município do Porto Moniz com Pétalas Tributo - Jardinagem LDA

Valor contratual

13 420 €

Posição na câmara

47.º

de 67 contratos em 2023

Desde 2012: 399.º de 612

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

20/12/2023

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 13 420 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Pétalas Tributo - Jardinagem LDANIF 514500034

Categoria (CPV)
Limpeza e tratamento de solos 90522400-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Porto Moniz
Datas
  • Publicação 03/01/2024
  • Adjudicação 11/12/2023
  • Celebração 20/12/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 10425063

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