Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

EMPREITADA: SUBSTITUIÇÃO DE VEDAÇÃO NA ETA DOS LAMACEIROS

Celebrado por Município do Porto Moniz com Obracentimetro - Construção Civil, Lda.

Valor contratual

7373 €

Posição na câmara

41.º

de 53 contratos em 2026

Desde 2012: 514.º de 612

Peso no total

0,7%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

26/05/2026

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 7392 € · valor contratual −0,3% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança 45340000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 26/05/2026
  • Adjudicação 13/05/2026
  • Celebração 26/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15003557