Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ESTRADA ANTIGA ESTRADA REGIONAL 101 (SÍTIO DO LUGAR) E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DE ACESSO ETAR DO SEIXAL

Celebrado por Município do Porto Moniz com Serralha & Canada - Construções, Lda.

Valor contratual

4642 €

Posição na câmara

45.º

de 46 contratos em 2024

Desde 2012: 565.º de 612

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

15/04/2024

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 5000 € · valor contratual −7,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Serralha & Canada - Construções, Lda.NIF 515405639

Categoria (CPV)
Limpeza e tratamento de solos 90522400-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 17/06/2024
  • Adjudicação 13/04/2024
  • Celebração 15/04/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10771301

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