Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

EMPREITADA: REPARAÇÃO DE CONDUTA DANIFICADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE O CAMINHO JOÃO AZEVEDO E CAMINHO MANUEL DE AFONSO DE CASTRO / SEIXAL - PORTO MONIZ

Celebrado por Município do Porto Moniz com Obracentimetro - Construção Civil, Lda.

Valor contratual

8045 €

Posição na câmara

40.º

de 53 contratos em 2026

Desde 2012: 496.º de 612

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

02/02/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 8174 € · valor contratual −1,6% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 45232100-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 23/02/2026
  • Adjudicação 19/01/2026
  • Celebração 02/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13573566