Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de Serviços de Consultadoria e Assessoria Jurídica na Área das Obras Particulares, Gestão e Administração Urbanística e Ordenamento do Território, em Regime de Contrato de Avença
Celebrado por Município de Estarreja com Pedro Rodrigues Almeida Matos
Valor contratual
23 400 €
Posição na câmara
40.º
de 131 contratos em 2014
Desde 2012: 600.º de 1993
Peso no total
0,6%
do valor contratado pela câmara em 2014
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
02/10/2014
Prazo de execução: 1095 dias
- Preço base: 23 400 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 14 950 € · −36,1% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
ADNS_044/2014
- Adjudicatário
Pedro Rodrigues Almeida Matos
- Categoria (CPV)
- Serviços jurídicos 79100000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Estarreja
- Datas
- Publicação 14/10/2014
- Adjudicação 29/09/2014
- Celebração 02/10/2014
- Fecho 31/08/2016
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 1269700
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços jurídicos
- Aquisição de serviços notariais destinados à preparação, elaboração e celebração para a concretização de uma escritura de compra e venda de vários prédios rústicos e urbanos destinados ao Eco-Parque de Estarreja17/03/2026€17k
- Prestação de serviços em Regime de Avença | Consultadoria e assessoria jurídica na área da gestão urbanística15/12/2025€18k
- Prestação de Serviços de Consultor Jurídico na área a de Contencioso, na modalidade de Contrato de Avença.06/02/2024€61k
- Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, na Modalidade de Contrato de Avença06/10/2023€27k
- Prestação de Serviços em Regime de Avença | Consultadoria e Assessoria Jurídica na área da Gestão Urbanística e Territorial, em vigor por 30 meses.13/04/2023€20k