Município de Vila Real de Santo António

Prestação de serviços terá especial incidência no âmbito dos projetos sócio-desportivos, relacionados com jovens dos 6 aos 18 anos e com projetos desportivos de melhoria da condição física com adultos

Contrato de prestação de serviços 32/2015

A prestação de serviços terá especial incidência no âmbito dos projetos sócio-desportivos, relacionados com jovens dos 6 aos 18 anos e com projetos desportivos de melhoria da condição física com adultos

Contrato de Prestação de Serviços 31/2015

O Município de Vila Real de Santo António pretende renovar o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, no âmbito ginástica e massagem a realizar na “Casa do Avô”, à entidade DAISY LUISA SANCHEZ LOPES, pelo período de 1 (um) ano, conforme a cláusula 3.ª do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2015, de 30 de Novembro de 2015.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA GINÁSTICA E MASSAGEM NA CASA DO AVÔ EM VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO E MONTE GORDO 2015 – RENOVAÇÃO 2016

Renovação do contrato de prestação de em regime de avença na área do desporto e saúde, para programas sócio desportivos com especial incidência em projetos relacionados com jovens dos 6 aos 18 anos, pelo período de 12 (doze) meses, com inicio a 1 de Novembro de 2015 e termo em 31 de Outubro de 2016, com possibilidade de renovação por mais 1 (um) período idêntico, à entidade Ricardo Manuel Verlhanito António, pelo período de 1 (um) ano, conforme a cláusula 3.ª do Contrato de Prestação de Serviços nº25/2015, de 20 de Novembro de 2015.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO DESPORTO E SAÚDE, NA MODALIDADE DE AVENÇA – CC1444/2015 – RENOVAÇÃO 2016

Aquisição de contrato de garantia, assistência técnica e fornecimento de consumíveis para os equipamentos RICOH das escolas do concelho de Vila Real de Santo António

Contrato de Aquisição de Bens nº 04/2016

Prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do processo relativo ao Projeto Manta Beach, Ação Adm. Comum Jorge & Faustino, Lda e Processo nº. 528/09. M. Rota Inversiones Imob.

Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2016

Prestação de serviços de assessoria na ação administrativa interposta pelas Águas do Algarve (“AdA”) ao Município de ao Município de Vila Real de Santo António, correspondente ao processo n.º 456/16.0TBELLE, que corre os seus termos junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé. A prestação de serviços diz respeito à preparação e elaboração das respetivas peças processuais e acompanhamento judicial do processo até à prolação da sentença em 1ª instância

Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2016

Principal a prestação de serviços de assessoria financeira, nomeadamente no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)

Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas).

Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas)

Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas).

Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas).

Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas).

Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2016

Prestação de serviços técnico-científicos, no que respeita à 1ª Fase do Plano de Urbanização da Manta Rota, Plano de Reconversão da Praia de Monte Gordo, Projeto de Arquitetura para os Apoios de Praia de Monte Gordo, Acompanhamento de Obra do Projeto de Requalificação da Zona da Barquinha e da Obra do Projeto para o Parque Infantil da Manta Rota

Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2016

Aluguer de WC´s Químicos para a Feira da Praia (2016)

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

O objeto do convite é a prestação de serviços de vigilância e segurança para a Feira da Praia 2016 de Vila Real de Santo António.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA A FEIRA DA PRAIA 2016

Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de pavilhões e tendas para a Feira da Praia, a realizar entre 10 a 15 de Outubro de 2016, em Vila Real de Santo António.

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a aquisição de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

O objecto do convite é a contratação de espectáculos piromusicais no âmbito das Festas de São João de Degola, em Manta Rota, a realizar nos dias a realizar nos dias 26 a 29 de Agosto de 2016, Festa de Nossa Senhora da Encarnação, Vila Real de Santo António, a realizar nos dias 3 a 4 de Setembro de 2016, Festa de Nossa Senhora das Dores, em Monte Gordo, a realizar nos dias 8 a 11 de Setembro de 2016, Festa de Fim-de-Ano, em Monte Gordo, a realizar no dia 31 de Dezembro de 2016;

CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS A REALIZAR NO ANO DE 2016

Serviços de consultoria, no âmbito da assessoria estratégica e consultoria, análise jurídica de atos, processos e procedimentos, propostas de metodologia e aconselhamento técnico e operacional, designadamente em matéria de contratação pública, gestão corrente jurídico-administrativa, regulamentos municipais e instrumentos de gestão territorial.

Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2016

Aquisição de Serviços de Montagem de Infraestruturas Elétricas para a Feira da Praia (2016)

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a aquisição de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

Aluguer de pavilhões destinados à venda ambulante no âmbito da Festa da Nossa Senhora das Dores 2016, em Monte Gordo, a realizar nos dias 9 a 13 de Setembro de 2016

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

Aluguer de Posto de Transformação para a Feira da Praia - 2016

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que o preço base da aquisição de serviços não excede os 10.000,00€ (dez mil euros), conforme o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP (Código dos Contratos Públicos).

Prestação de serviços na área da Engenharia Eletrotécnica, no âmbito da gestão, conservação, requalificação e reabilitação das infraestruturas de iluminação pública e eficiência energética do município, de forma a prosseguir com a manutenção do Programa de Eficiência Energética.

Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2016

O Município de Vila Real de Santo António pretende renovar o contrato da prestação de serviços de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, pelo período de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação por 3 (três) períodos sucessivos idênticos, à entidade Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A, pelo período de 1 (um) ano, conforme a cláusula 3.ª do Contrato de Prestação de Serviços n.º 14/2014, de 13 de Agosto de 2014;

Contrato de Prestação de Serviços n.º 14/2014

Contratação da Artista Ágata para a Festa de Nossa Senhora das Dores 2016

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias. A relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) i), do n.º 1 do artigo 95.º do CCP (Código dos Contratos Públicos).