Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Montagem de Infraestruturas Elétricas para a Feira da Praia (2016)

Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com Joaquim & Fernandes - Electricidade e Telecomunicações, Lda.

Valor contratual

13 422 €

Posição na câmara

58.º

de 104 contratos em 2016

Desde 2012: 1111.º de 1927

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2016

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

15/09/2016

Prazo de execução: 17 dias

  • Preço base: 13 422 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 13 422 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a aquisição de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

Categoria (CPV)
Serviços de instalação (excepto software) 51000000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real de Santo António
Datas
  • Publicação 20/09/2016
  • Adjudicação 15/09/2016
  • Celebração 15/09/2016
  • Fecho 20/10/2016
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Referência
Portal Base n.º 2438999