Contratação da Artista Ágata para a Festa de Nossa Senhora das Dores 2016

Detalhes do contrato

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias. A relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) i), do n.º 1 do artigo 95.º do CCP (Código dos Contratos Públicos).

Adjudicatário

ONE LOVE, UNIPESSOAL LDANIF 508883482

Categoria (CPV)

Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Vila Real de Santo António

Datas

• Publicação 09/09/2016
• Adjudicação 29/08/2016
• Celebração 29/08/2016
• Fecho 06/09/2016

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Referência

Portal Base n.º 2408249