Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aluguer de pavilhões destinados à venda ambulante no âmbito da Festa da Nossa Senhora das Dores 2016, em Monte Gordo, a realizar nos dias 9 a 13 de Setembro de 2016

Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com Rujopa - Actividades Marítimo Turísticas, Unipessoal, Lda.

Valor contratual

18 000 €

Posição na câmara

44.º

de 104 contratos em 2016

Desde 2012: 812.º de 1927

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2016

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

09/09/2016

Prazo de execução: 5 dias

  • Preço base: 18 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 18 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

Categoria (CPV)
Serviços de instalação (excepto software) 51000000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real de Santo António
Datas
  • Publicação 20/09/2016
  • Adjudicação 09/09/2016
  • Celebração 09/09/2016
  • Fecho 15/11/2016
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Referência
Portal Base n.º 2439345

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