Município de Alfândega da Fé

Aquisição de material para proceder ao seccionamento das redes de distribuição e criação das zonas de mediação e controlo (ZMC'S) na vila de Alfândega da Fé

1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços para exercício de funções de arquitecto exclusivamente no âmbito da Divisão de Obras; conforme a especificação das tarefas a seguir discriminadas: a) Elaboração de estudos e projetos no âmbito da arquitetura: urbanização e edificação, contendo: enquadramento urbanístico; peças desenhadas à escala para execução da obra; elaboração de medições e orçamentos; b) Tipo de Projetos: espaço público e acessibilidades; elaboração de projetos de arquitetura para pequenos edifícios, reconversões e ampliações até ao limite da área legalmente permitida, bem como em obras de conservação e restauro (edifícios públicos), desenvolvidos ao nível do programa base e estudo prévio; c) Apoiar em sessões de esclarecimento sobre o conteúdo dos projetos a executar; d) Apoiar em tarefas atribuídas superiormente no âmbito das atribuições e competências desenvolvidas pela Divisão de Obras.

Aquisição de prestação de serviços para o exercício de funções de arquiteto exclusivamente no âmbito da divisão de obras

1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Apoiar tarefas relacionadas com os domínios do “Urbanismo” e do “Ordenamento do Território”; b) Apoiar o Setor de Gestão Urbanística da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; c) Apoiar o Setor de Fiscalização Municipal da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

Aquisição de prestação de serviços para o exercício de funções de arquiteto a desenvolver na divisão de urbanismo e ambiente

Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada "Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de pavimentações em Gouveia e Ferradosa", nos termos do Art.º19 e Artº112 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro.

“Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de pavimentações em Gouveia e Ferradosa”

Aquisição contínua de diverso material para a conservação e reparação da rede geral de águas

Aquisição contínua de diverso material para a conservação e reparação da rede geral de águas pelo período de 6 meses

Prestação de serviços para os dias: 07 de setembro - LES P´TIT BRAS: espectáculo de circo acrobático aéreo e humorístico - 5 Acrobatas sobre o trapézio; 09 de setembro - TRIBALI MUSIC MALTA (malta): 6 músicos em palco.

Aquisição de serviços na área da produção artística e musical para o festival sete sois sete luas - ano 2016

1. Reparação de viatura Scania EH-02-99 do Município de Alfândega da Fé, com a seguinte descrição dos trabalhos a efectuar: - Substituir Produto de Limpeza do Radiador; - Substituir Cola de Juntas de Motor, por uma nova; - Retificação Rebaixar Sedes de Válvulas; - Rectificar Válvulas; - Sacar Guias Velhas Prep. e Montar Novas; - Descarbonizar Pistons; - Substituir Camisas de Motor; - Substituir Jogo de Bronzes de Biela; - Substituir Jogos de Segmentos; - Substituir Válvulas de Admissão; - Substituir Guias de Válvulas; - Substituir Jogo de Juntas do Bloco do Motor; - Substituir Jogo de juntas de Cabeça do Motor; - Substituir Parafusos dos Injetores Óleo; - Substituir Pernos do Balanceiro Válvulas; - Reparação e Afinação de Seis Injetores; - Substituir Tubo de Água do Motor; - Substituir Tubos Água do Motor; - Substituir Termostato do Motor; - Substituir Correias do Alternador; - Substituir Tubos Água do Motor; - Substituir Parafusos dos Coletores; - Substituir Filtros de Gasóleo; - Substituir Filtro de Óleo; - Substituir Tubos de Sofagem; - Substituir Abraçadeiras; - Substituir Bomba de alimentação; - Substituir Filtro de Ar; - Fornecer Material de Limpeza; - Substituir Óleo de Motor; - Substituir Anticongelante do Motor; - Mão de Obra.

Reparação da viatura Scania EH-02-99, do Município de Alfândega da Fé

Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada "Requalificação das coberturas dos armazéns da Câmara Municipal de Alfândega da Fé - Bloco 4"

REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS ARMAZÉNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFÂNDEGA DA FÉ - BLOCO 4

1. O objeto principal da prestação de serviços para manutenção e tratamento das águas da piscina da ARA – Época Balnear 2016. 2. Os requisitos a cumprir pela empresa devem ser os seguintes: a) Lavagem dos filtros das três piscinas (média, grande e pequena); b) Colagem da tela das piscinas grande e média; c) Limpeza da piscina pequena regularmente, para evitar a formação de película à superficie devido aos protetores solares, evitando desta forma a turvação da água; d) Controlo e correção do pH e cloro residual livre e total; e) Limpeza e mantutenção das caleiras filandezas; f) Limpeza e aspiração das piscinas regularmente; g) Garantir cerca de 2% da renovação de água de ambas as piscinas; h) Manutenção dos tanques de compensação; i) Fornecimento de todos os produtos inerentes para o tratamento das águas nomeadamente: - Estabilizadores de ph (minorador e/ou incrementador); - Desinfetantes clorados; - Floculantes; -Algicidas; - Outros produtos necessários para a salubridade das águas. j) Preparação das piscinas para o inverno (invernação), bem como todos os produtos inerentes a esta tarefa; k) Monitorização com vista ao bom funcionamento das piscinas, através de várias medições diárias dos parâmetros pH, cloro livre, cloro total e temperatura recorrendo a equipamentos devidamente calibrados para o efeito; l) Garantir a presença diária de um funcionário no local a cargo da empresa, para realização das tarefas acima mencionadas. m) Informar de imediato os técnicos do Munícipio aquando da alteração do tipo de tratamento e produtos a utilizar. n) Na presença de alguma avaria de equipamentos informar o Munícipio o mais brevemente possível. o) Enviar ao Munícipio todas as fichas técnicas e de segurança dos produtos a utilizar. p) Aquando da existência de qualquer tipo de problema, intervir de imediato garantindo a saúde pública.

Prestação de serviços para a manutenção e tratamento das águas da piscina da ARA - Época balnear 2016

1. O objectivo principal a aquisição de serviços de assistência técnica para reparação de elevadores na Biblioteca Municipal e Casa da Cultura do Município de Alfândega da Fé. 2. Reparações e trabalhos efectuar: 2.1. Elevador nº 1 - Processo nº04.01.08 – Biblioteca Municipal No NP EN 81-2 (8.7.2.113) a porta de cabina de movimento automático não possui dispositivo para comandar a sua reabertura no caso de estar na iminência de colidir com uma pessoa. Proceder à colocação de célula da porta. No NP EN 81-2 (10.3.1) verifica-se a impossibilidade de apoiar a cabina nos amortecedores. Dar prolongamento as molas da cabina. No NP EN 81-2 (13.1.3) não existe continuidade de terra em todos os elementos do elevador (luminária das casa de máquinas), Proceder à passagem de fio terra nos respectivos componentes, com também colocar armadura, mais lâmpada para dar luminosidade na casa de máquinas de 200Luxs. No NP EN 81-2 (14.2.1.3ª) a ligação da manobra de inspecção não neutraliza ao funcionamento de portas automáticas.Só é possível substituindo o quadro de comando actual por um novo actualizado. No NP EN 81-2 (14.1.1.1) o (s) ascensor (es), não se encontra (m) providos de protecção contra inversão de fases. Proceder à colocação no quadro de comando um réle de inversão de fases. No NP EN 81-2 (12.12.1) o limitador de tempo de funcionamento de motor não pára e mantêm parado o motor, num tempo máximo de 60 seg. mais percurso de subida de cabina, Só é possível substituindo o quadro de comando actual por um novo actualizado. No NP EN 81-2 (10.5.3.2.) após o funcionamento do fim do curso a reposição em serviço só deve ser possível com intervenção de uma pessoa qualificada., Aplicar réle 48volts. No NP EN 81-2 (8.17.4), a fonte de socorro com recarregamento automático está inoperacional ( alarme inoperacional). Proceder à colocação de kit de alarme, (bateria e alarme). No NP EN 81-2 (8.17.3) a cabina do ascensor não se encontra provida de iluminação de emergência. Proceder à colocação de kit (lâmpada e armadura). No NP EN 81-2 (8.15), sobre o teto da cabina não está instalado um dispositivo de paragem, que pare e mantenha parado o ascensor as portas de comando automático. Proceder á substituição da botoneira de revisão, No NP EN 81-2 (7.8) com o ascensor em serviço normal, estacionado num piso, as portas de movimento automático, não fecham, depois da temporização necessária. Só é possível substituindo o quadro de comando actual por um novo actualizado. Nos termos, do DL. 320/2002 (Art.º 17º) não se encontra instalado o dispositivo de controlo de carga. Proceder instalação de sensor de controlo de carga no ascensor, responsável pela monitorização da carga do mesmo. Este dispositivo actua em caso de excesso de carga do ascensor, imobilizando-o e emitindo um sinal sonoro e acústico até que a situação seja regularizada. No NP EN 81-2 (8.4.2) a altura vertical do avental é inferior a 0,75m. Proceder à substituição do avental e colocar um de acordo com o regulamento actual. No NP EN 81-2 (5.9) não existe instalação fixa de iluminação eléctrica na caixa do ascensor. Proceder à iluminação da caixa do elevador de acordo com regulamento actual. No NP EN 81-2 (6.3.1.1) na casa de máquinas existem materiais que podem tornar-se perigosos pela sua inflamabilidade em caso de incêndio. Proceder à retirada de todos os materiais inflamáveis existentes na casa de máquinas. No NP EN 81-2 (14.2.2.3) o dispositivo de paragem instalado no poço do elevador a quando accionado não pára e mantêm parada a porta de cabina de movimento automático. Proceder à colocação de botão stop tipo cogumelo no poço do elevador. No NP EN 81-2 (13.1.1.2), como regra técnica geral aplicável e de acordo com o regulamento Nacional, nomeadamente o »RSIUEE, DL740/74, a iluminação de emergência na casa de máquinas encontra-se inoperacional. Proceder à colocação de kit de emergência “ armadura mais lâmpada. No NP EN 81-2 (13.1.1.2), como regra técnica geral aplicável e de acordo com o regulamento Nacional, nomeadamente o (RSIUEE, DL 740/74,) o quadro geral da entrada da casa de máquinas apresenta irregularidades (inexistência de protecção de diferencial). Proceder à colocação de um corte geral no quadro da entrada da casa de máquinas. No NP EN 81-2 (10.3.3) os amortecedores não mantêm a cabina para com a carga nominal a uma distância < 0,12 m ,abaixo do piso do patamar extremo inferior. Proceder à substituição das molas “ metálicas “ de igualização de força para manter cabina suspensa. No NP EN 81-2 (6.3.7) o teto da casa de máquinas não possui suporte metálico para facilitar a montagem e desmontagem de material pesado. Proceder à colocação de gancho metálico não tecto da casa de máquinas.No NP EN 81-2 (6.3.3.3) não é possível abrir a porta/alçapão de acesso de pessoas à casa de máquinas pelo lado de dentro sem chave. Proceder à substituição de fechadura da casa de máquinas, por fechadura que pelo lado dentro sem abra a porta sem chave. No NP EN 81-2 (5.7.2.2) não está previsto um dispositivo fixado permanentemente na caixa para acesso fácil e seguro ao poço do ascensor (escada). Proceder à colocação de escada metálica. No NP EN 81-2 (5.2.3) a caixa do elevador não está provida de orifícios de ventilação para o exterior com uma área mínima de 1% da secção horizontal da caixa, sem ventilar locais estranhos. Proceder à colocação de grelha de ventilação, ver em obra o local mais apropriado para o efeito. Para melhoria da segurança e do funcionamento do (s) elevador (es), deverão ser efectuadas as seguintes reparações: No âmbito do DL 163/06, deverá ser instalado uma cortina de luz standard (com feixe plano) que imobilize a s portas e o andamento da cabina. Proceder à colocação de cortina de luz, ou seja uma barreira a toda altura da porta da cabina e que impeça o fecho da porta. No âmbito DL 163/06, deverá ser instalado na cabina pelo menos uma barra de apoio numa parede livre a uma altura do piso compreendida entre 0,875m a 0,925m do pavimento e 0,035m a 0,05m da parede da cabina. “proceder à aplicação de barra/corrimão redondos em aço inox, para respeitar as cotas ou seja aplicado entre 0,875m a 0,925m do pavimento e 0,035m a 0,05m da parede da cabina. No âmbito do DL 163/06 os botões de chamada do ascensor instalados nos patamares, deverão encontrar-se a uma altura compreendida entre 0,9m e 1,20 do pavimento. Devem ter alguma refª táctil, seja em relevo, braille ou outra e dispositivo luminoso; proceder à substituição das tampas botoneiras de patamar e espectivos botões com brailel/relevo e luminoso. No âmbito do DL 163/06 os botões de comando localizados no interior da cabina, deverão encontrar-se a uma altura compreendida entre 0,9m e 1,30 do pavimento. Devem ter alguma refª táctil, seja em relevo, braille ou outra e dispositivo luminoso; proceder à substituição da tampa/espelho botoneira de cabina e respectivos botões com brailel/relevo e luminoso. 2.2. Elevador nº 1. Processo nº 04.01.02 – Casa da Cultura No âmbito do DL 295/98 (art.º 6) solicita-se a Presunção de Conformidade, pois verifica-se a inexistência de processo técnico do ascensor. No âmbito do DL 295/98 (art.º 6) solicita-se Presunção de Conformidade dada a inexistência da declaração CE de Conformidade (2555577248). Solicita-se a “ Substituição da placa de circuito impresso SCIC 2.Q do comando do ascensor, uma vez que actual se encontra danificada, impedindo o funcionamento do equipamento. 2.3. Elevador n.º2 – Processo n.º04.01.03 – Casa da Cultura No NP EN 81-1 (14.2.3.3) o dispositivo que permite comunicação vocal nos dois sentidos, encontra-se inoperacional. Proceder à ligação de linha telefónica e sua activação. No NP EN 81-1 (14.2.3.1) o dispositivo de alarme está inoperacional. Proceder à substituição do kit do alarme (bateria + alarme). No NP EN 81-1 (14.4.2.4) verifica-se a impossibilidade de desbloquear manualmente o freio da máquina de tracção. No NP EN 81-1 (8.17.4) a iluminação de emergência encontra-se inoperacional. Proceder à substituição Kit de emergência (armadura+lâmpada). No âmbito do DL 295/98 (art.º 6) solicita-se a Presunção de Conformidade, pois verifica-se a inexistência de processo técnico do ascensor. No âmbito do DL 295/98 (artº 6) Presunção de Conformidade dada a inexistência de processo técnico do ascensor. Solicita - se Presunção de conformidade dada a Inexistência da declaração CE. Para além do definido nos parágrafos que antecedem devem proceder às seguintes reparações: No NP EN 81-1 (6.3.7) a casa de máquinas / local de maquinaria não está provida (o) de instalação de iluminação que garanta um mínimo de 200 lux no pavimento. Proceder de armadura dupla (armadura + lâmpada), para garantir os 200lux medidos no pavimento da casa de máquinas. No NP EN 81-1 (1.1 (5.9) a iluminação elétrica da caixa do ascensor existem pontos de iluminação inoperacionais. Proceder à substituição de lâmpada quantas forem necessárias.

Aquisição de serviços de assistência técnica para reparação de elevadores na biblioteca municipal e casa da cultura do Município de Alfândega da Fé

1. O objeto principal a aquisição de prestação de serviços para a “Gestão e Manutenção do Centro e Manutenção do Centro Interpretativo do Território de Sambade”. 2. As funções a concretizar são, designadamente: a) Desenvolvimento e implementação de projetos e programas de dinamização do espaço museológico, pela criação de uma imagem de notoriedade; b) Divulgação da atividade pastorícia num contexto socioeconómico e de todas as restantes vivências refletidas no território abrangido pelo CIT – Centro Interpretativo do Território; c) Acolhimento dos visitantes e orientação no percurso expositivo; d) Conhecer e identificar o perfil dos seus visitantes, tarefa fundamental para o bom funcionamento do CIT, designadamente: i. Escolas - com o intuito lúdico e um papel importante na educação, o museu deve contribuir ativamente na formação das crianças e adolescentes, estabelecendo a ponte entre a escola e um ambiente rural e genuíno, uma experiência enriquecedora da vivência do quotidiano do pastor através da exposição de elementos audiovisuais e físicos; ii. Séniores - como um espaço de lazer e de cultura, o CIT pode dirigir-se a uma faixa etária da população mais envelhecida, através da integração nos programas culturais de propostas para elas direcionadas; iii. População da região norte - outro público-alvo a ter em consideração não só pela sua proximidade, como também pelo reconhecimento destes hábitos como sendo próprios e únicos; iv. Turismo - o sector do turismo nesta região é cada vez mais crescente, não só pelos inúmeros recursos e potencialidades desta região, como também pela imensa divulgação existente destes circuitos turísticos. e) Escolha dos meios de comunicação, por uma avaliação rigorosa do que se pretende comunicar e quais são os objetivos de comunicação para atingir os alvos previamente definidos; f) Planeamento de relações públicas, com vista à construção de uma imagem credível do museu, criar um ambiente de confiança junto dos órgãos de comunicação social, para além de desenvolver uma boa ligação entre os visitantes e a comunidade, com recurso a meios como: i. Comunicados e conferências de imprensa; entrevistas; divulgação das exposições, eventos sociais e culturais nos media; desenvolver uma boa relação com o sector do turismo; ii. Realização de um evento de apresentação do projeto; iii. Newsletters - este diretório incluído no site é de extrema importância para criar uma fidelização dos visitantes do site ao CIT; iv. Press releases - é um meio de comunicação que pretende criar impacto nos media, portanto tem que despertar a atenção do jornalista e/ou chefe de redação para que seja publicado e não fique no esquecimento; v. Inclusão de anúncios na imprensa local e nos roteiros turísticos do Douro e de Trás-os-Montes (posto de turismo,cruzeiros, agência de viagens, hotéis, turismo rural); vi. Marketing direto é um meio de comunicação que possibilita um relacionamento eficaz com o público-alvo e permite, a custos reduzidos, uma estratégia de acompanhamento e fidelização. g) Gestão e manutenção dos Equipamentos Multimédia instalados no Centro Cultural e tecnológico de Sambade: operacionalização dos equipamentos e levantamento seguido de informação às entidades responsáveis das anomalias identificadas.

Fornecimento de serviços para a gestão e manutenção do centro interpretativo do território de Sambade

Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada " Alargamento do caminho de acesso à antiga escola primária de Colmeais – Execução de um muro de suporte com reposição de calçada ", nos termos do Art.º19 e Artº112 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro.

Alargamento do caminho de acesso à antiga escola primária de Colmeais – Execução de um muro de suporte com reposição de calçada

Aquisição de material para se proceder ao seccionamento das redes de distribuição de água e criação das zonas de mediação e controlo (ZMC’s), na Vila de Alfândega da Fé

Aquisição de serviços necessários à realização da Festa da Cereja do Ano de 2016, evento que decorrerá nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2016, pela segunda outorgante ao primeiro outorgante designadamente: 1 Tenda de 20x70m (1400 m2) - montagem e desmontagem de estrutura de alumínio e cobertura em lona impermeável e alcatifa (cor a designar), levando portas de acesso onde se julgue necessário, anti-inflamável e resistente a ventos de 100Km/h, conforme as normas da EU. Instalação eléctrica normal, com quadro eléctrico, disjuntores de segurança, tomadas de 230V, cabos, fios e projectores assimétricos de 70W; 1 Tenda 15x35m (525 m2) - montagem e desmontagem de estrutura de alumínio e cobertura em lona impermeável e alcatifa (cor a designar) , anti-inflamável e resistente a ventos de 100Km/h, conforme as normas da EU - União Europeia. Instalação eléctrica normal, com quadro eléctrico, disjuntores de segurança, tomadas de 230V, cabos, fios e projectores assimétricos de 70W; 80 Stand interiores – configuração 3x3 m2, de placas melaminico faia/branco em ambas as fases, ligadas por perfis octogonais lacados a preto. Com prumos, barras de fixação, uniões de travamento e frontões de 30 cm de altura para colocação de lettring publicitário no frontão. Instalação eléctrica composta por 1 quadro eléctrico para cada 4 módulos, de projectores de baixo consumo, de uma tomada de corrente 220V e 1 barra de 3 projectores de 100wts por stand. Equipamentos de Som e Luz - montagem e desmontagem de Som, Luz e Cabine de DJ´s, com os respectivos técnicos em quantidade suficiente para assegurar a operacionalidade dos equipamentos e de todos os eventos a realizar na tenda de 525 m2 e no palco principal do recinto, durante todo o período de duração da Festa da Cereja. Ecrã de Projecção - ecran com 3mx2m para colocar no interior da tenda de 525 m2, com imagens e grafismos adequados aos DJ’s e com a possibilidade de passar publicidade ou outra informação; Captação de imagens - através de um operador de câmara dos momentos mais importantes do certame, para transmissão nos vários dias do certame e edição de filme final. 30 Lonas de 1,20m X 0,90m - Decoração dos corredores de expositores na tenda de 20x70m, com motivos Alfândega da Fé e da Cereja. Promoção - 150 Pendões com 50cm x 70cm + 250 Cartazes A3 (para as montras do comercio tradicional) + 2000 Flyers Trípticos (A4 com + 2 dobras). Fornecimento de 25 camisolas (manga cumprida) impressas para a organização. Todas as despesas com montagem, desmontagem, alimentação e estadia da equipas de apoio técnico à realização de todo o certame e afeto às tendas dos expositores, à tenda dos eventos/bares, ao placo principal e a todo o recinto estão incluídas; bem como Som, Luz, Estrados, Alimentação, Estadias e Catering, na contratação dos artistas. Artistas a contratar: Romana – para o dia 10 de junho de 2016. José Cid – para o dia 11 de junho de 2016. DJ Durval +Performance Freak Out – para o dia 10 de junho de 2016. DJ Carolina Torres + Performance Fire Starters - para o dia 11 de junho de 2016.

Aquisição de serviços para a realização da festa da cereja 10,11 e 12 de junho de 2016

“AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO DE ANEXOS DE APOIO AOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTES EM GEBELIM, VILARELHOS, COVELAS E FELGUEIRAS”

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO DE ANEXOS DE APOIO AOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTES EM GEBELIM, VILARELHOS, COVELAS E FELGUEIRAS

Reparação do Trator de Rastos Deutz (40), com a Matricula P-97217 – 2008-09-19, do Município de Alfândega da Fé”, com a seguinte descrição: a) Desmontar boldozer; b) Limpar depósitos e circuito de gasóleo; c) Testar injectores e medir compressão; d) Retirar o motor do trator e efectuar uma reparação geral do motor; e) Desmontagem e montagem de bombas direcionais; f) Desmontagem e montagem das molas do carrinho do lado esquerdo, procedendo à sua reparação.

Reparação do trator de rastos Deutz (40) do Município de Alfândega da Fé

Prestação de serviços de seguros de acidentes - ramo de acidentes de trabalho e pessoais, com cobertura integral para todos os trabalhadores ao serviço do Município de Alfândega da Fé

Aquisição de prestação de serviços de seguros de acidentes - ramo de acidentes de trabalho e pessoais pelo período de um ano

1. O objeto principal a Aquisição de Serviços para o Controlo da Qualidade da Água de Consumo Humano, Hotel e SPA, Albufeira da Estevainha, Piscinas descobertas da ARA e ETAR’s compactas, de acordo com os requisitos que se identificam na presente Cláusula e os Anexos do Caderno de Encargos. 2. Requisitos a cumprir pelo laboratório responsável pela realização dos ensaios dos parâmetros: a) Os serviços devem ser prestados nas datas e locais conforme posteriormente definido, em que a colheita e transporte das amostras para o laboratório será efetuada segundo os planos de amostragem. b) As datas e os locais previstas no número anterior devem ser objeto de uma fixação de um calendário aprovado (PCQA 2016). c) Garantir as condições adequadas de transporte e conservação das amostras, mesmo quando haja necessidade de recorrer à subcontratação de ensaios, devendo estas ser transportadas num sistema de refrigeração para não haver a proliferação e alteração das bactérias iniciais. d) Arquivamento das amostras até ao limite do prazo nas condições de conservação indicadas pelas normas de ensaio. e) Apresentação de resultados das análises efetuadas em boletins adequados e em suporte informático. f) Os resultados dos ensaios devem ser apresentados de acordo com a legislação em vigor, no que diz respeito à identificação do parâmetro, ao número mínimo de casas decimais indicadas no valor paramétrico e à unidade de expressão do resultado. 3. Requisitos a cumprir pelo laboratório responsável pela realização dos ensaios e respetivos métodos analíticos: a) Métodos de análise especificados no ponto 1 do Anexo IV do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto, para os parâmetros microbiológicos, podendo ser utilizados outros métodos alternativos analíticos desde que reconhecidos pelo ERSAR. b) Limites de quantificação dos métodos analíticos fixados no ponto 2 do Anexo IV do Decreto-Lei nº 306/07, de 27 de Agosto, e do Anexo XXII do Decreto-Lei nº 236/98, de 01 de Agosto. c) Determinação da concentração total relativa a cada parâmetro em análise. d) Prazo de entrega dos relatórios em ensaio; e) Apresentação de fichas técnicas com indicação de parâmetros, método analítico, norma e laboratório. Caso o laboratório não tiver acreditado a determinados parâmetros, o concorrente deverá fazer referência à subcontratação de outro laboratório reconhecido pelo ERSAR;

Aquisição de serviços para o controlo da qualidade da água de consumo humano, hotel & spa, albufeira da estevainha, piscinas descobertas da ara e etares compactas para o ano de 2016

Aquisição de inertes

Aquisição de inertes pelo periodo de 6 meses

1. O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços para a organização e edição de uma obra de interesse municipal designada “Roteiro documental do Arquivo Histórico Municipal de Alfândega da Fé”. 2. O trabalho de investigação desenrolar-se-á, de acordo com os seguintes aspectos e tarefas: a) Organização e constituição do fundo documental do AHM - Arquivo Histórico Municipal e registo, com breve resumo, do conteúdo das atas das sessões da Câmara Municipal entre 1791 e 1920, bem como outros aspetos relevantes que seja possível incluir na mesma; b) Reprodução de documentos considerados relevantes para a história local; c) Embora não fazendo parte do AHM – Arquivo Histórico Municipal, que este “Roteiro Documental” inclua ainda uma listagem geral da documentação sobre o concelho de Alfândega da Fé existente no Arquivo Distrital de Bragança. 3. Edição em papel de 1000 exemplares do “Roteiro Documental”, com as seguintes características: a) Capa Integra 250 g, impressão a cores e com badanas; b) Cerca de 300 páginas em papel IOR de 90 g, com as dimensões de 17 x 24 (cms) e impressão a preto; c) Identificação da Edição como propriedade da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, com direito exclusivo de proceder a reedições posteriores. 4. Que no âmbito da pesquisa necessária para a organização e edição do “Roteiro Documental” se concretizem as seguintes tarefas: a) Reinstalação da documentação em novo espaço físico; b) Transcrição integral do Tombo dos Bens do Concelho, digitalização e disponibilização para consulta local; c) Digitalização integral de outros livros que se considerem em mau estado de conservação, para restrição da consulta direta; d) Digitalização de aspetos relevantes dos livros existentes, sobretudo de sessões da Câmara Municipal. e) Organização de um ficheiro de nomes identificados nas atas da Câmara Municipal, dentro daquele período e sua disponibilização na sala de leitura, podendo posteriormente a Câmara Municipal proceder à sua edição em CD, juntamente com outros materiais, nomeadamente digitalizações de documentos, transcrições e o próprio PDF do “Roteiro”.

Aquisição de prestação de serviços para organização e edição de uma obra de interesse municipal designada "Roteiro documental do arquivo municipal de Alfândega da Fé"

Aquisição de diverso material pelo período de 6 meses

1.O objeto principal a aquisição de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Informar tecnicamente os processos de controlo prévio da edificação e urbanização, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), cumprindo os prazos legais; b) Apoiar tecnicamente a fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE (obras com controlo prévio) e do RUEMAF (registos de isenção); c) Apoiar várias tarefas conducentes à desmaterialização do Serviço de Urbanismo (controlo prévio – RJUE); d) Apoiar tarefas relacionadas com a “Rede de Cidades e Vilas de Excelência”; e) Apoiar tarefas relacionadas com a “Reabilitação Urbana – ARU da Zona Histórica de Alfândega da Fé”; f). Apoiar tarefas relacionadas outras Áreas de Reabilitação Urbana a criar; g) Apoiar tarefas no âmbito do Sistema de Informação Geográfica.

Aquisição de prestação de serviços de exercício de funções de arquiteto exclusivamente no âmbito da divisão de urbanismo e ambiente

Locação de luminárias LED em arruamentos no interior do perímetro urbano na Freguesia de Sambade, com o objetivo principal de se promover a redução de consumo energético e consequentemente, a redução de emissão de CO2

Locação de bens móveis ( instalação de luminárias na Freguesia de Sambade)

Aquisição de combustível (gasolina 95 e 98, Gasóleo) pelo período de 1 ano

Aquisição de combustível (gasolina, Gasóleo) pelo período de 1 ano

Aquisição de diverso material para a reparação da rede geral de saneamento para o período de 6 meses

Aquisição contínua de diverso material para a reparação da rede geral de saneamento para o período de 6 meses