Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada " Alargamento do caminho de acesso à antiga escola primária de Colmeais – Execução de um muro de suporte com reposição de calçada ", nos termos do Art.º19 e Artº112 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro.

Valor contratual

14 299 €

Posição na câmara

16.º

de 27 contratos em 2016

Desde 2012: 378.º de 1009

Peso no total

2,4%

do valor contratado pela câmara em 2016

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

14/06/2016

Prazo de execução: 60 dias

Detalhes do contrato

Alargamento do caminho de acesso à antiga escola primária de Colmeais – Execução de um muro de suporte com reposição de calçada

Adjudicatário: CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FILHOS, SANIF 500635781
Categoria (CPV): Obras em pedra 45262510-9
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Alfândega da Fé
Datas: Publicação 14/06/2016
Adjudicação 09/06/2016
Celebração 14/06/2016
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações: Dispensa da redução do contrato a escrito conforme alínea d) ponto 1 do art.º 95º do Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro.
Referência: Portal Base n.º 2236377

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