Ajuste Direto Critérios Materiais n.º 132/2022/DICP – Contratação de serviços com vista à autorização para utilização e exploração das obras criadas no âmbito do projeto “Leiria: Música, Inovação Social e Inclusão entre o Rural e o Urbano"

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841

Categoria (CPV)

Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Leiria

Datas

• Publicação 14/10/2022
• Adjudicação 06/10/2022
• Celebração 14/10/2022
• Fecho 17/10/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Referência

Portal Base n.º 9500067