Contratação excluída IIAquisição de serviços
CE 03/2025/DICP - Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua.
Celebrado por Município de Leiria com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
75 000 €
Posição na câmara
97.º
de 515 contratos em 2025
Desde 2012: 932.º de 4881
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
15/04/2025
Prazo de execução: 548 dias
- Preço base: 75 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 74 537 € · −0,6% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Leiria
- Datas
- Publicação 15/04/2025
- Adjudicação 15/04/2025
- Celebração 15/04/2025
- Fecho 09/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11348473
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