Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A GARANTIR O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS MUNICIPAIS SUJEITAS A PAGAMENTO DE DIREITOS DE AUTOR, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUA

Celebrado por Município de Leiria com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

Valor contratual

75 000 €

Posição na câmara

73.º

de 405 contratos em 2021

Desde 2012: 932.º de 4881

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2021

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

06/07/2021

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 75 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 74 042 € · −1,3% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

AJUSTE DIRETO CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 49/2021/DICP

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841

Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Leiria
Datas
  • Publicação 06/07/2021
  • Adjudicação 21/06/2021
  • Celebração 06/07/2021
  • Fecho 03/01/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Referência
Portal Base n.º 7746939

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