Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços Jurídicos de Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território, em regime de avença

Celebrado por Município de Amarante com Fernanda Paula Marques de Oliveira

Valor contratual

18 000 €

Posição na câmara

105.º

de 215 contratos em 2022

Desde 2012: 1381.º de 2825

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2022

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

05/04/2022

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 18 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 18 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Fernanda Paula Marques de Oliveira

Categoria (CPV)
Serviços de assessoria jurídica 79111000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Amarante
Datas
  • Publicação 06/04/2022
  • Adjudicação 24/03/2022
  • Celebração 05/04/2022
  • Fecho 24/03/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 9171153

Outros contratos de Fernanda Paula Marques de Oliveira com esta câmara

Todos os anos, mais recentes primeiro

Da mesma categoria nesta câmara

Serviços de assessoria jurídica