Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços de assessoria jurídica em regime de avença - consultor jurídico na área do contencioso
Celebrado por Município de Estarreja com Dario Matos Almeida
Valor contratual
54 000 €
Posição na câmara
14.º
de 103 contratos em 2021
Desde 2012: 301.º de 1993
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2021
Desde 2012: 0,05% do total
Celebrado em
04/01/2021
Prazo de execução: 1095 dias
- Preço base: 54 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 54 000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Dario Matos Almeida
- Categoria (CPV)
- Serviços jurídicos 79100000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Estarreja
- Datas
- Publicação 19/01/2021
- Adjudicação 22/12/2020
- Celebração 04/01/2021
- Fecho 19/01/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 7398373
Outros contratos de Dario Matos Almeida com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Prestação de Serviços de Consultor Jurídico na área a de Contencioso, na modalidade de Contrato de Avença.06/02/2024€61k
- Prestação de Serviços em Regime de Contrato de Avença | Atividades de Consultor Jurídico25/01/2018€36k
- Prestação de Serviços para Consultor Jurídico, na Área do Contencioso, em Regime de Contrato de Avença06/01/2015€36k
- Prestação de Serviços de Consultor Jurídico na área de Contencioso, em regime de Contrato de Avença03/01/2012€10k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços jurídicos
- Aquisição de serviços notariais destinados à preparação, elaboração e celebração para a concretização de uma escritura de compra e venda de vários prédios rústicos e urbanos destinados ao Eco-Parque de Estarreja17/03/2026€17k
- Prestação de serviços em Regime de Avença | Consultadoria e assessoria jurídica na área da gestão urbanística15/12/2025€18k
- Prestação de Serviços de Consultor Jurídico na área a de Contencioso, na modalidade de Contrato de Avença.06/02/2024€61k
- Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, na Modalidade de Contrato de Avença06/10/2023€27k
- Prestação de Serviços em Regime de Avença | Consultadoria e Assessoria Jurídica na área da Gestão Urbanística e Territorial, em vigor por 30 meses.13/04/2023€20k