Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquis. serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administr. e fiscais e Apoio Jurídico na organiz. e promoção atos de reg. predial 2016
Celebrado por Município de Ovar com MANUEL DE OLIVEIRA DIAS
Valor contratual
31 174 €
Posição na câmara
58.º
de 323 contratos em 2016
Desde 2012: 939.º de 4652
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2016
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
18/03/2016
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 31 174 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
MANUEL DE OLIVEIRA DIAS
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria jurídica 79111000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Ovar
- Datas
- Publicação 28/03/2016
- Adjudicação 02/02/2016
- Celebração 18/03/2016
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 2102040
Outros contratos de MANUEL DE OLIVEIRA DIAS com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de patrocínio judiciário do Município de Ovar, nas Instâncias Contenciosas Administrativas, Fiscais, Civis e Penais e em Matéria de Contraordenações, bem como para apoio jurídico na organização e promoção de atos de Registo Predial22/01/2026€126k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas Instâncias Contenciosas Administrativas, Fiscais, Civis e Penais e em Matéria de Contraordenações, bem como para apoio Jurídico na Organização e Promoção de Atos de Registo Predial02/01/2025€42k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OVAR, NAS INSTÂNCIAS CONTENCIOSAS ADMINISTRATIVAS E FISCAIS E APOIO JURÍDICO NA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATOS DE REGISTO PREDIAL30/12/2021€95k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OVAR, NAS INSTÂNCIAS CONTENCIOSAS ADMINISTRATIVAS E FISCAIS E APOIO JURÍDICO NA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATOS DE REGISTO PREDIAL, PARA O ANO DE 202104/01/2021€32k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administrativas e fiscais e apoio jurídico na organização e promoção de atos de registo predial, para o ano de 202007/01/2020€32k
- Aquis.serviços, em regime de avença, de "Patrocínio do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administr. e fiscais e Apoio Jurídico na organiz e promoção atos de reg. predial 2019"25/01/2019€32k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de " Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administrativas e fiscais e apoio jurídico na organização e promoção de atos de registo predial, para o ano de 20129/01/2018€32k
- Aquis.serviços, em regime de avença, de Patrocínio do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administr. e fiscais e Apoio Jurídico na organiz. e promoção atos de reg. predial 201714/03/2017€32k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria jurídica
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administrativas e fiscais e apoio jurídico na organização e promoção de atos de registo predial, para o ano de 202007/01/2020€32k
- Aquis.serviços, em regime de avença, de "Patrocínio do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administr. e fiscais e Apoio Jurídico na organiz e promoção atos de reg. predial 2019"25/01/2019€32k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de " Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administrativas e fiscais e apoio jurídico na organização e promoção de atos de registo predial, para o ano de 20129/01/2018€32k
- Aquis.serviços, em regime de avença, de Patrocínio do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas administr. e fiscais e Apoio Jurídico na organiz. e promoção atos de reg. predial 201714/03/2017€32k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Consultadoria Júridica, para o ano 201315/02/2013€6k