Contratação excluída IIAquisição de serviços
DIREITOS CONEXOS EM EVENTOS/ATIVIDADES MUNICIPAIS – DE 6 DEZEMBRO 2025 A SETEMBRO DE 2026
Celebrado por Município da Marinha Grande com Pass Música - Audigest Associação para Gestão e Distribuição de Direitos
Valor contratual
5800 €
Posição na câmara
208.º
de 239 contratos em 2025
Desde 2012: 2153.º de 2630
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
06/12/2025
Prazo de execução: 275 dias
- Preço base: 5800 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Pass Música - Audigest Associação para Gestão e Distribuição de DireitosNIF 506304175
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Marinha Grande
- Datas
- Publicação 03/03/2026
- Adjudicação 06/12/2025
- Celebração 06/12/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- Compromisso nº 992/2025; REC nº 1451/2025; Contração de dívida nº 9087.
- Referência
- Portal Base n.º 13792724
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