Consulta PréviaEmpreitadas de obras públicas

EMPREITADA: BENEFICIAMENTO, REPARAÇÕES E PINTURA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DO PORTO MONIZ 2026

Celebrado por Município do Porto Moniz com Serralha & Canada - Construções, Lda.

Valor contratual

12 428 €

Posição na câmara

29.º

de 53 contratos em 2026

Desde 2012: 415.º de 612

Peso no total

1,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

17/03/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 44 463 € · valor contratual −72,0% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de protecção de superfícies 45442300-0
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Datas
  • Publicação 25/03/2026
  • Adjudicação 10/03/2026
  • Celebração 17/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14345126