Empreitada de Construção do Parque Infantil junto à Rua 6 de Maio

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 06/03/2024
• Adjudicação 30/08/2023
• Celebração 27/11/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 10598776