Empreitada de reabilitação de arruamentos e estruturas de contenção do Lugar da Serra, Tabua

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290

Categoria (CPV)

Reparação de estradas 45233142-6

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 02/10/2025
• Adjudicação 23/04/2025
• Celebração 08/05/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11761737