Município de São Roque do Pico
NIF 512074771
Desde 2012, 316 contratos públicos no valor de 17,2 milhões €.
Último contrato publicado em 27/05/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€2,8M2 825 185 €
em 2024
≈ €877 por habitante
Contratos
24
Fornecedores
20
Ajuste direto
45.8% moderado
Em 2024, 2 825 185 € em 24 contratos (≈ €877/hab) · face a 2023: +173,6% · principal fornecedor Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A..
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Maiores contratos — 2024
Contratos 2024(25)
Concurso público n.º 6/2023/CMSRP - Empreitada de "Infraestruturação do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo António - São Roque do Pico"
Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico - Fase II
Elaboração do projeto de execução para a reabilitação da frente marítima do Cais do Pico, na ER1, no troço compreendido entre a Rua João Bento de Lima (nascente) e a entrada da Praceta dos Baleeiros (poente)”, cujo conteúdo obrigatório se encontra fixado pela Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto e demais normas regulamentares.
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de Aquisição de Serviço de Licenciamento Windows
Constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação
Construção da Casa Mortuária de São Roque do Pico
Aquisição de Serviço de Aluguer de Tendas com Montagem e Desmontagem para o Festival Cais Agosto.
Substituição de relvado do campo municipal de jogos.
Contratação de empresa de prestação de serviços de palco, som e luz, para a atuação dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024).
Contratação de empresa de serviços que assegure a contratação dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024);
Contratação de empresa de serviços que assegure a produção logística dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024)
Celebração de contrato de aquisição de Ponto Eletrónico e Serviço de Manutenção de Plataforma iHR
Aquisição de um veículo ligeiro elétrico para os serviços desta autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao presente CE.
Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos processos de preparação e gestão das candidaturas ao 1.º Direito e operacionalização da Estratégia Local de Habitação do concelho de São Roque do Pico – ELH
Aquisição de um veículo ligeiro elétrico, com as especificações técnicas descritas no anexo I do Caderno de Encargos (CE).
Ampliação do parque de estacionamento de apoio à Escola Básica e Secundária, de forma a conferir melhores condições de funcionamento àquele equipamento escolar, nomeadamente em termos de possuir um maior espaço para parqueamento de viaturas.
Celebração de contrato de prestação de serviços de manutenção e exploração de PT´s do Município de São Roque do Pico.
Celebração de contrato de serviço de criação e servidores cloud e a sua implementação.
Prestação de Serviços de Telecomunicações Móveis, de Voz Fixa e Dados
Aquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da DOUSUA, com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos
Contrato de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.
Celebração de contrato de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.
Prestação de serviços de disponibilização de base de dados jurídicos, com dois códigos de acesso.
Prestação de serviços de Apoio Técnico à Seção Sociocultural, Educativa e de Turismo, nomeadamente aos Setores da (i) Ação Social, da (ii) Cultura, da (iii) Educação, e da (iv) Juventude e Desporto.
O procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, nomeadamente: Emissão de pareceres jurídicos escritos; Atendimento telefónico de solicitações; Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços; Participação como membro dos júris; Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas e Participação em reuniões .
| Contrato | |||
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Concurso público n.º 6/2023/CMSRP - Empreitada de "Infraestruturação do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo António - São Roque do Pico" Concurso públicoConstrução Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. #15016409 | 1 275 000 € | 27/05/2026 | |
Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico - Fase II Concurso públicoReparação de estradas Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. #11097634 | 499 000 € | 19/12/2024 | |
Elaboração do projeto de execução para a reabilitação da frente marítima do Cais do Pico, na ER1, no troço compreendido entre a Rua João Bento de Lima (nascente) e a entrada da Praceta dos Baleeiros (poente)”, cujo conteúdo obrigatório se encontra fixado pela Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto e demais normas regulamentares. Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução da Empreitada de “Reabilitação da frente marítima do Cais do Pico, troço da ER1 entre a Rua João Bento de Lima (nascente) e a entrada da Praceta dos Baleeiros (poente)” Consulta PréviaServiços de arquitectura, engenharia e planeamento João Pamplona Bettencourt Silveira Monjardino #11073506 | 59 500 € | 09/12/2024 | |
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de Aquisição de Serviço de Licenciamento Windows Aquisição de Serviço de Licenciamento Windows Ajuste Direto Regime GeralPacotes de software e sistemas de informação 1 - MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. #10960092 | 11 856 € | 09/10/2024 | |
Constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação Prestação de serviços de fiscalização da empreitada de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico Consulta PréviaServiços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. #10951776 | 27 192 € | 04/10/2024 | |
Construção da Casa Mortuária de São Roque do Pico Concurso públicoObras relacionadas com cemitérios Victor Manuel Dias Fernandes #10843896 | 357 925 € | 30/07/2024 | |
Aquisição de Serviço de Aluguer de Tendas com Montagem e Desmontagem para o Festival Cais Agosto. Ajuste Direto Regime GeralServiços recreativos, culturais e desportivos TPE Terceira, Unipessoal, Lda. #10836575 | 16 930 € | 25/07/2024 | |
Substituição de relvado do campo municipal de jogos. Empreitada de Beneficiação do Campo Municipal de Jogos - VFC - São Roque do Pico Consulta PréviaObras de reparação de campos desportivos Safina, Lda #10698705 | 143 208 € | 03/05/2024 | |
Contratação de empresa de prestação de serviços de palco, som e luz, para a atuação dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024). Contratação de Empresa de Serviços de Palco, Som e Luz - Festividades Cais Agosto 2024 Consulta PréviaTécnico de som AtlanticMusicWaves, Unipessoal, Lda. #10685953 | 34 900 € | 24/04/2024 | |
Contratação de empresa de serviços que assegure a contratação dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024); CONSULTA PRÉVIA N.º 29/2024/CMSRP - Contratação de Agência de Espetáculos - Artista - Festividades Cais Agosto 2024. Consulta PréviaServiços de organização de festivais SÓ FESTAS, UNIPESSOAL LDA - Anim. Turistica, Prod. Eventos e Rest., Lda #10677172 | 59 750 € | 19/04/2024 | |
Contratação de empresa de serviços que assegure a produção logística dos artistas para os espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2024 (24 de julho a 28 de julho de 2024) Aquisição de Serviços Logísticos Inerentes às Festividades Cais Agosto 2024 Consulta PréviaServiços recreativos INCais - Gestão de Eventos, Unipessoal, Lda. #10671345 | 74 095 € | 17/04/2024 | |
Celebração de contrato de aquisição de Ponto Eletrónico e Serviço de Manutenção de Plataforma iHR Aquisição de Ponto Eletrónico e Serviço de Manutenção de Plataforma iHR Ajuste Direto Regime GeralSistema de relógio de ponto ACIN - iCloud Solutions, Lda #10661999 | 18 200 € | 11/04/2024 | |
Aquisição de um veículo ligeiro elétrico para os serviços desta autarquia, com as especificações técnicas descritas no anexo I ao presente CE. Aquisição de uma viatura ligeira elétrica (lote I) Consulta PréviaVeículos a motor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA & FILHO, LDA #10596575 | 20 259 € | 05/03/2024 | |
Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos processos de preparação e gestão das candidaturas ao 1.º Direito e operacionalização da Estratégia Local de Habitação do concelho de São Roque do Pico – ELH Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos processos de preparação e gestão das candidaturas ao 1.º direito e operacionalização da Estratégia Local de Habitação do concelho de são Roque do Pico - ELH. Ajuste Direto Regime GeralServiços de consultoria em gestão de projectos FNWAY CONSULTING, LDA #10595694 | 19 200 € | 05/03/2024 | |
Aquisição de um veículo ligeiro elétrico, com as especificações técnicas descritas no anexo I do Caderno de Encargos (CE). Aquisição de viatura elétrica (Lote II) Consulta PréviaVeículos a motor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA & FILHO, LDA #10596678 | 37 931 € | 05/03/2024 | |
Ampliação do parque de estacionamento de apoio à Escola Básica e Secundária, de forma a conferir melhores condições de funcionamento àquele equipamento escolar, nomeadamente em termos de possuir um maior espaço para parqueamento de viaturas. Ampliação do Parque de Estacionamento da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico. ↑ Receita Ajuste Direto Regime GeralConstrução de parque de estacionamento Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. #10590241 | 149 500 € | 28/02/2024 | |
Celebração de contrato de prestação de serviços de manutenção e exploração de PT´s do Município de São Roque do Pico. Prestação de serviços de manutenção e exploração de PT´s do Município de São Roque do Pico. Ajuste Direto Regime GeralServiços de electricidade Segma-Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção Ldª #10579847 | 8448 € | 23/02/2024 | |
Celebração de contrato de serviço de criação e servidores cloud e a sua implementação. Aquisição do serviço de criação e servidores cloud e a sua implementação. Ajuste Direto Regime GeralServiços relacionados com a informática Weba - Gestão e Tecnologias de Informação, Lda #10580049 | 18 656 € | 23/02/2024 | |
Prestação de Serviços de Telecomunicações Móveis, de Voz Fixa e Dados Consulta PréviaServiços de telecomunicações 1 - MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. #10572616 | 69 833 € | 21/02/2024 | |
Aquisição de um veículo ligeiro para apoio das atribuições da DOUSUA, com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos Aquisição de viatura ligeira para apoio à DOUSUA Consulta PréviaVeículos a motor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA & FILHO, LDA #10571630 | 24 733 € | 20/02/2024 | |
Contrato de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável. Prestação de Serviços de Manutenção do Ascensor (Elevador) da Biblioteca Municipal de são Roque do Pico Ajuste Direto Regime GeralServiços de manutenção de elevadores TK Elevadores, Unipessoal Lda #10557543 | 4500 € | 14/02/2024 | |
Celebração de contrato de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável. Prestação de Serviços de Manutenção do Ascensor (Elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico. Ajuste Direto Regime GeralServiços de manutenção de elevadores Otis Elevadores Lda #10548846 | 5970 € | 08/02/2024 | |
Prestação de serviços de disponibilização de base de dados jurídicos, com dois códigos de acesso. Aquisição de serviço de disponibilização de base de dados jurídicos. Ajuste Direto Regime GeralServiços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio DATAJURIS - Direito e Informática, Lda #10548417 | 6300 € | 08/02/2024 | |
Prestação de serviços de Apoio Técnico à Seção Sociocultural, Educativa e de Turismo, nomeadamente aos Setores da (i) Ação Social, da (ii) Cultura, da (iii) Educação, e da (iv) Juventude e Desporto. Prestação de serviços de apoio à secção sociocultural, educativa e de turismo. Ajuste Direto Regime GeralServiços de apoio técnico Diogo Ávila Silveira #10520737 | 16 800 € | 26/01/2024 | |
O procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, nomeadamente: Emissão de pareceres jurídicos escritos; Atendimento telefónico de solicitações; Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços; Participação como membro dos júris; Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas e Participação em reuniões . Prestação de Serviços de Apoio Jurídico – Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo. Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos MSAF- Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados. Sociedade de Advogados SP, RL #10518735 | 15 000 € | 26/01/2024 |
Sobre estes dados
Em 2024, a Município de São Roque do Pico celebrou 24 contratos públicos, num valor total de 2 825 185 €. O principal fornecedor foi Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A., com 1 774 000 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Construção" (1 275 000 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 45.8% dos contratos em 2024 foram adjudicados por ajuste direto.