Município de São Roque do Pico

Procedimento prévio para a aquisição de serviços de aluguer de tendas, incluindo montagem, disponibilização durante o evento, desmontagem e remoção das estruturas, para apoio à realização do Festival Cais Agosto 2026.

Aquisição de Serviços de Aluguer de Tendas com Montagem e Desmontagem para o Festival Cais Agosto

Aquisição, por lotes, de bens e serviços para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos, com as especificações técnicas descritas nos Anexos I e II do Caderno de Encargos (CE).

Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos

Aquisição, por lotes, de bens e serviços para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos, com as especificações técnicas descritas nos Anexos I e II do Caderno de Encargos (CE).

Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos

Reformulação dos trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico.

Aquisição de Serviços para a Reformulação dos Trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico.

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Aquisição, por lotes, de serviços diversos associados ao projeto Criar Tec - Centro Regional de Inovação, Aprendizagem e Recursos Tecnológicos

Tem por objeto a revisão obrigatória do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico, nos termos definidos no artigo 9.º conjugado com o artigo 7.º, ambos da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, diploma que emana a Diretiva Relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, e demais legislação aplicável

Prestação de Serviços de Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico

Contratação para assegurar a concretização dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2026 (29 de julho a 2 de agosto de 2026), nomeadamente contratação dos artistas, logística e serviços técnicos.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FESTIVIDADES CAIS AGOSTO 2026

Aquisição de Serviços Informáticos – mSGA, SGA, SMS2Gov, MyNet e SPO - AIRC

Aquisição de uma "Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3", com as especificações técnicas mínimas descritas no Anexo I do Caderno de Encargos (CE).

Contratação de empreiteiro para a realização de uma sondagem de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico (ilha do Pico, Açores), nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Realização de Sondagem para Captação de Água para Consumo Humano

O presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Prestação de Serviços de Apoio ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos e ao Setor de Obras Municipais.

Constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação.

Contrato de Fiscalização "Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico - Fase 1"

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOPS TEMÁTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AAB

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOPS TEMÁTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AAB

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOPS TEMÁTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AAB

O presente procedimento tem por objeto dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos do Caderno de Encargos. No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições: a) Apoio na execução das competências incumbidas ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos, nomeadamente no âmbito das suas atribuições estipuladas no artigo 20.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, na sua redação em vigor; b) Executar e acompanhar tecnicamente as demolições de obras ordenadas pela Câmara Municipal; c) Elaborar ou orientar os estudos e projetos de obras a levar a efeito pela Câmara Municipal; e d) Executar tudo o mais que se relacionar com o Setor.

Prestação de Serviços de Apoio ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos

O objeto do procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a Renovação de Manutenção Anual do ERP AIRC.

Renovação de Manutenção Anual do ERP AIRC

Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico - Fase 1

O objeto do procedimento do Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a Renovação do Serviço de Servidores Cloud.

Renovação do Serviço de Servidores Cloud

O objeto do presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição prestação de serviços de impressão em regime de custo por página (Lote I) e fornecimento de consumíveis de impressão (lote II).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM REGIME DE CUSTO POR PÁGINA (LOTE I) E FORNECIMENTO DECONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO (LOTE II)

O objeto do presente procedimento compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de 3000 Kg de Areia Silicosa 30-SC Rafia AP 25Kg.

Aquisição de 3000 Kg de Areia Silicosa 30-SC Rafia AP 25Kg

Prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, podendo ser celebrado com sociedade de advogados com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados

Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Jurídico - Área do Direito Público, no domínio do direito administrativo

O presente procedimento tem por objeto principal dinamizar e enriquecer a agenda cultural de São Roque do Pico, através da prestação de serviços artísticos e culturais que englobam a organização, execução e promoção de diversas atividades destinadas a todos os públicos, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Processo 364/2026 - Prestação de Serviços Artísticos e Culturais no Município de São Roque do Pico