Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

O presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Celebrado por Município de São Roque do Pico com Projectangra - Gabinete Açoreano de Projectos, Lda

Valor contratual

19 990 €

Posição na câmara

15.º

de 30 contratos em 2026

Desde 2012: 141.º de 316

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,12% do total

Celebrado em

25/03/2026

Prazo de execução: 245 dias

  • Preço base: 19 990 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Prestação de Serviços de Apoio ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos e ao Setor de Obras Municipais.

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
São Roque do Pico
Datas
  • Publicação 27/03/2026
  • Adjudicação 25/03/2026
  • Celebração 25/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14384083

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