Câmara Municipal da Calheta

Serviços de manutenção de jardins em várias freguesias do concelho da Calheta Os serviços de manutenção compreendem chachas, cortes de relva, podas, mondas e transporte da matéria orgânica sobrante para local apropriado, pulverizações, corte de árvores, aplicação de adubos químicos para relvados e plantas, tratamentos fitossanitários, combate da lagarta da relva, combate do escaravelho das palmeiras e afideos incluindo a aplicação de inseticidas, combate aos ácaros de árvores e arbutres com acaricidas, combate ao oídio das lantanas com fungicidas. Os jardins objeto de manutenção são os seguintes: Lote 2  Freguesia do Estreito da Calheta: - Triângulo da Estrada dos Lameiros; - Centro Cívico; - Triângulo Centro de Saúde; - EB Estreito da Calheta.  Freguesia dos Prazeres: - Jardim centro (junto herbário); - Jardim Largo Mota Pinto.  Freguesia da Fajã da Ovelha: - Jardins exteriores à Escola Prof. Francisco Barreto até estrada regional.  Freguesia da Ponta do Pargo: - Centro Cívico; - Floreiras frente ao WC Salão - EB Ponta do Pargo.

Serviços de manutenção de jardins em várias freguesias do concelho da Calheta

Operação e manutenção do sistema de destino final de águas residuais do Paul do Mar e Jardim do Mar Características do serviços pretendidos: O Sistema de Destino Final de Águas Residuais do Jardim do Mar e Paul do Mar é composto por uma ETAR situada no extremo Oeste da marginal do Paul do Mar e por cinco estações elevatórias localizadas duas no Jardim do Mar e três no Paul do Mar. Para a Operação e Manutenção da ETAR/EE’s deverão ser mobilizados todos os recursos humanos e técnicos considerados adequados para a execução dos trabalhos, bem como os serviços externos que repute como necessários. Informa-se que no âmbito da gestão e exploração da ETAR e EE’s competirá nomeadamente, os seguintes trabalhos: a) Medir e registar os caudais afluentes à ETAR/ EE’s; b) Operar a ETAR de forma a que sejam respeitadas as condições exigidas na qualidade do efluente e dos detritos sólidos produzidos; c) Executar todos os trabalhos de manutenção necessários ao perfeito estado e conservação dos elementos de construção civil; d) Executar todos os trabalhos necessários à manutenção e conservação dos equipamentos metalo e electromecânicos, instalações eléctricas e instrumentação; e) Adquirir, armazenar e utilizar todos os materiais, reagentes, consumíveis e utilidades ou outros serviços necessários à operação e manutenção das instalações; f) Remover para destino final adequado, os resíduos sólidos originados na ETAR/EE’s, com todos os custos inerentes; g) Estabelecer um registo de dados processuais que permitam a análise do funcionamento dos equipamentos e do controlo das operações nomeadamente: - registo de caudais e fluxos entrados; - registo dos valores dos parâmetros de controlo de qualidade; - registo de informações resultantes das inspecções periódicas aos equipamentos, instalações eléctricas e manutenção, de forma a criar um ficheiro de dados que apoiem os serviços de conservação e manutenção daqueles equipamentos e instalações; h) Assegurar a limpeza no interior da área das instalações e circulações existentes, garantindo simultaneamente que as pinturas das instalações e dos equipamentos se mantenham em bom estado; i) Suportar todos os encargos derivados da gestão e exploração da ETAR/EE’s, nomeadamente, com a manutenção dos equipamentos. j) Possibilitar livre acesso dos técnicos da CMC e aos técnicos da Direcção Regional de Saneamento Básico às instalações, nomeadamente, facultando chaves, sempre que as mesmas sejam alteradas. k) Elaborar relatórios de gestão, manutenção e controlo da ETAR/EE’s com periodicidade mensal e remetê-los CMC, devendo nos mesmos constar todas as informações respeitantes ao processo de tratamento, nomeadamente: energia eléctrica e água consumida, volume de águas tratadas, resíduos sólidos e lamas retiradas, controlo analítico e testes expeditos efectuados, manutenção preventiva, ocorrências, registo com número de horas de funcionamento dos equipamentos e demais informações resultantes da aplicação das alíneas supra mencionadas. l)Os resíduos sólidos e semi-sólidos removidos durante o processo de tratamento, designadamente detritos das grades, areias, escumas e lamas, devem ser convenientemente contentorizados e mantidos em condições higiénicas ambientais adequadas a um transporte seguro sem cheiro e sem derrames ao longo de percurso para destino final. m) A entidade responsável pela operação/manutenção, obriga-se a manter nas instalações todo o pessoal indispensável à sua exploração em contínuo, tendo em vista o cabal desempenho dos serviços. n) Em nenhum caso, a falta de materiais, peças sobressalentes e produtos consumíveis ou outros, poderá servir de pretexto a deficiências verificados na exploração. o) Os sistemas de tratamento terão um regime de laboração contínua 24 h/d, podendo apenas ser interrompido quando houver necessidade de executar trabalhos de conservação ou manutenção das instalações. p) Qualquer obra de alteração das infra-estruturas da ETAR e EE’s, nomeadamente no que se refere à construção civil, mudança de equipamento e fins da utilização, só poderá ser executada, com a prévia autorização da DROTA (Direção Regional do Ornamento do Território e Ambiente). q) A CMC e a DROTA deverão ser informadas sempre que ocorra alguma anomalia no sistema que influencie a capacidade/qualidade do tratamento efectuado na ETAR.

Operação e manutenção do sistema de destino final de águas residuais do Paul do Mar e Jardim do Mar

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de manutenção de jardins. Os serviços de manutenção compreendem chachas, cortes de relva, podas, mondas e transporte da matéria orgânica sobrante para local apropriado, pulverizações, corte de árvores, aplicação de adubos químicos para relvados e plantas, tratamentos fitossanitários, combate da lagarta da relva, combate do escaravelho das palmeiras e afideos incluindo a aplicação de inseticidas, combate aos ácaros de árvores e arbutres com acaricidas, combate ao oídio das lantanas com fungicidas. Os jardins objeto de manutenção são os seguintes: Lote 1:  Freguesia do Arco da Calheta: - Loreto; - Placa central; - Parque de estacionamento; - Jardim do espaço multimédia; - Praça do Arco da Calheta; - EB Ladeira Lamaceiros; - EB Lombo Guiné; - Rotunda.  Freguesia da Calheta: - Estrada desde entrada do Porto de Recreio Cais até à rotunda da Calheta; - Praia; - Praceta 24 de Junho - Jardim da Câmara Morada: Avenida D. Manuel I nº46 9370-135 Calheta 3/8 Telefone: 291820200 Fax: 291822068 e-mail:[email protected] - Jardins da Igreja e floreiras; - Rotunda Serra d` Água; - EB Atouguia; - EB Calheta – Salão; - Jardim Comissão de menores.  Freguesia do Jardim do Mar: - Promenade; - Praça; - Parque de estacionamento; - Estrada entre o parque e a promenade.  Freguesia do Paul do Mar: - Avenida Pescadores Paulenses. - EB do Paul do Mar

Serviços de manutenção de jardins em várias freguesias do concelho da Calheta

Características do serviço: O serviço pretendido consiste no fornecimento de:  220 Viagens - Transporte de contentor com 40 m3 de capacidade com resíduos indiferenciados do estaleiro do Município (Parque Empresarial da Calheta – Ribeira Funda – Estreito), com destino à estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia Serra.  40 Viagens - transportes de contentores de 30 m3 com diversos resíduos (vidro reciclável, pneus, madeira, plástico não reciclável, vidro não reciclável, monstros e outros) até à estação de transferência da Meia Légua ou até à estação de transferência do Porto Novo ou até à estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia Serra.  Aluguer de uma central de lixo com compactação de força mínima de 250 toneladas e dois contentores de 40m3 para a mesma.

Aquisição de serviços para transporte de resíduos e aluguer de equipamentos

“Reparação de estrutura, substituição de chapas, isolamentos e cintura da estrutura no edifício da Escola do Estreito da Calheta ", concelho da Calheta”.  Montagem do estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e desmontagem das instalações de apoio à obra.  Reparação da estrutura metálica e substituição de chapas.  Isolamento com tela e mata-juntas em chapa galvanizada  Cintura

Reparação de estrutura, substituição de chapas, isolamentos e cintura da estrutura no edifício da Escola do Estreito da Calheta

Aquisição de serviços para o Almoço de Natal dos idosos (maiores de 60 anos) do Concelho da Calheta, a realizar-se no Pavilhão Gimnodesportivo dos Prazeres, no próximo dia 13 de Dezembro de 2015.

Almoço de Natal dos idosos (maiores de 60 anos) do Concelho da Calheta, a realizar-se no Pavilhão Gimnodesportivo dos Prazeres, no próximo dia 13 de Dezembro de 2015.

Iluminações de Natal

compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de serviços para revisão dos seguintes projetos de obras públicas: - Construção do Caminho Agrícola dos Moinhos; - Construção do Caminho Agrícola Entre a Rua da Bica e a Rua do Ledo; - Construção do Caminho Agrícola da Beira do Massapez;

Serviços de alteração de projectos

Objecto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a prestação de serviços de medicina e segurança e saúde no trabalho dos servidores da autarquia, num total de até 160 servidores. 2. Observação: Atualmente existem 18 colaboradores com menos de 35 anos e 135 colaboradores com mais de 35 anos, num total de 153 pessoas. Características do serviço: Os Serviços a prestar constam da Lei 102/2009 de 10 de Setembro alterada pela Lei nº 3/2014 de 28 de Janeiro e contemplam as atividades seguintes: 1. Segurança e Higiene no Trabalho: a. Identificação de perigos e avaliação dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores no local de trabalho e respetivas medidas de prevenção e/ou proteção, seguindo a metodologia das Normas Internacionais OHSAS 18001: Serão realizadas visitas aos locais de trabalho e elaborados relatórios contendo as recomendações técnicas que a entidade empregadora deve implementar. b. Verificação e aconselhamento sobre os equipamentos de proteção individual. c. Aconselhamento sobre a sinalização de segurança e saúde a adoptar. d. Avaliação dos meios de primeira intervenção de combate a incêndios; e. Avaliação da iluminação dos postos de trabalho administrativos, de acordo com a Norma Internacional ISO 8995: Principles of visual ergonomics – the lighting of indoor work systems. Câmara Municipal da Calheta Morada: Avenida D. Manuel I nº46 9370-135 Calheta 4/11 Telefone: 291820200 Fax: 291822068 e-mail:[email protected] f. Análise de acidentes de trabalho: Investigação dos acidentes de trabalho graves e elaboração do respetivo relatório, quando solicitado. Tratamento estatístico dos dados da sinistralidade laboral. g. Formação anual (uma vez ao ano) em segurança e saúde no trabalho. Os temas e conteúdos a abordar serão previamente acordados. O adjudicatário deverá se entidade formadora certificada. h. Planeamento da prevenção integrando os resultados das avaliações dos riscos e as medidas preconizadas: Anualmente será realizada a atualização do programa de prevenção de riscos laborais e planeamento das atividades a desenvolver no período seguinte. 2. Medicina do Trabalho: Vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores, através da realização de exames médicos:  Admissão / Inicias, destinados a avaliar a aptidão física e psíquica do trabalhador à função.  Periódicos, de acordo com a legislação e a opinião do médico, destinados a avaliar se mantêm as condições de aptidão iniciais; os exames a realizar nestes casos dependem da função desempenhada, idade do trabalhador, entre outros.  Ocasionais, nos quais o trabalhador acorre ao serviço por vários motivos (iniciativa própria, a pedido da chefia, por indicação médica, regresso após baixa prolongada, após acidente de trabalho, etc.). 3. Organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos à saúde dos trabalhadores: os registos clínicos e outros elementos informativos são da responsabilidade do adjudicatário, havendo disponibilização de informação clínica, ao médico-assistente, quando necessário. 4. Exames complementares de diagnóstico – ECG, Espirograma, Audiograma e Visioteste, a realizar aos trabalhadores de acordo com a função e critério do Médico do Trabalho – incluídos no contrato e realizados no local dos exames médicos. 5. Deslocação ao Município para a realização dos exames médicos. 6. Preenchimento do Anexo D do Relatório Único na plataforma adotada pelo adjudicatário. 7. Destinatários Os serviços destinam-se aos servidores do Município da Calheta, de modo a proporcionar aos seus colaboradores condições e ferramentas que lhes permitam prevenir os fatores de risco do trabalho e alcançar bons níveis de produtividade, associados à promoção da saúde e segurança no local trabalho. 8. Local de prestação dos serviços Serviços de Saúde – a realização dos exames efetuar-se-á nas instalações do adjudicatário ou nas instalações da Câmara Municipal da Calheta, caso disponha de instalações próprias. Caso não seja possível a utilização das instalações da Câmara, realizar-se-ão na Unidade Móvel de Saúde a disponibilizar pelo adjudicatário. Serviços de Segurança no Trabalho – O trabalho de campo decorrerá nas instalações da Câmara Municipal da Calheta e a análise dos dados recolhidos e a elaboração de relatórios serão realizados nas instalações dom adjudicatário

Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho concernentes aos trabalhadores da Câmara Municipal da Calheta

Fornecimento de passagens aéreas, transportes, alojamento e refeições

Construção do Caminho Agrícola da Beira do Massapez

Construção de caminho agrícola

Construção do Caminho Agrícola entre a Rua da Bica e a Rua do Ledo

Construção do Caminho Agrícola do Lanço Este

Construção de caminho agrícola

Construção do Caminho Agrícola dos Moinhos

aquisição de serviços de Controlo Físico-Químico e Microbiológico das Águas para Consumo Humano.

Controlo Físico-Químico e Microbiológico das Águas para Consumo Humano

Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré contratual que tem por objeto o fornecimento de um veículo pesado de recolha de RSU, com transformação incluída, ao abrigo do Acordo Quadro para o fornecimento de veículos automóveis e motociclos e aluguer operacional de veículos, celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP), Grupo 2 – Aquisição de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, Lote 19 - Aquisição de veículos pesados de mercadorias, Chassis-cabine para construção e trabalho pesado, com tração 6x2, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente documento; 2. Prevê-se a necessidade de transformação do veículo nos termos dos números 7 e 8 do art.º 19.º do caderno de encargos do acordo quadro. 3. O bem adjudicado será pago mediante receitas próprias da autarquia.

Aquisição de um veículo para recolha de RSU de 20m3

Características da aquisição de serviços pretendidos: Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: A. Período de execução: a) Início:2 de julho de 2015. b) Término:15 de setembro de 2015. c) Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês- julho, agosto e setembro). d) Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. B. Número de participantes estimado: 300 (120 em julho; 120 em agosto e 60 em setembro). C. Alimentação: a) Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b) Todas as refeições nas atividades de pernoita; c) Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. D. Transportes: a) Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; Entrega dos participantes a tempo parcial entre as 13h e as 14h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b) Assegurar todos os transportes (participantes, materiais e organização) durante o desenvolvimento das atividades. E. Sede de receção dos participantes: a) Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. F. Recursos humanos: a) Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica específica; b) Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica específica; G. Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.o 629/2004 de 12 de junho). H. Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. I. Atividades: a) O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: a. 6/8anos; b. 9/11 anos; c. 12/15anos. ii. Modalidades de participação: a. Tempo inteiro (9h-17h30); b. Tempo parcial (9h-12h30ou14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b) Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c) Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes em diversas provas desportivas (a definir pela organização); J. Realização de uma gala final de apresentação pública de todo o trabalho desenvolvido, incluindo um espetáculo de variedades, e envolvimento dos participantes, encarregados de educação e entidades cooperantes no programa. K. Relatório de atividades: a) Balanço do projeto; b) Base de dados de gestão dos participantes; c) Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d) Fichas de presenças; e) Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f) Resultados do concurso “super atleta”; g) Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. L. O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.

PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS - VERÃO EM CHEIO 2015

Os Serviços consistem em: Iluminação de palco, fornecimento de backline, assistência técnica, montagem e desmontagem de palco, estrados, torres de P.A., ornamentação na marginal da vila da Calheta, iluminação de 60 barracas, iluminação da marginal da Vila, aluguer de som, microfones, projeção de imagens e controlo técnico para a sessão solene, organização do evento talentos à solta, montagem e desmontagem de barracas, organização de evento motonáutico, agenciamento de artistas nacionais e regionais

Realização das Festas do Concelho 2015

O Serviço de vigilância das áreas balneares inerentes à praia da Calheta, será efetuado através de 4 Nadadores-Salvadores, no período de 1 de julho a 20 de setembro de 2015. Os Nadadores-Salvadores deverão estar devidamente equipados e identificados. O adjudicatário deverá equipar o posto de primeiros socorros com todo o material e consumíveis necessários à atividade de socorro.

Serviços de vigilância e segurança na praia da Vila da Calheta

a) Georreferenciação – Percursos Pedestres: A georreferenciação de 200 Km dos percursos pedestres pressupõe: i) Ficheiro georreferenciado com circuito dos percursos do Concelho; ii) Ficheiro georreferenciado com pontos de interesse turísticos; iii) Ficheiro georreferenciado com pontos de perigosidade; iv) Relatório e avaliação dos percursos do Concelho (ativos e inativos); v) Relatório e análise dos pontos de interesse turístico; vi) Relatório e análise dos pontos de perigosidade; vii) Recomendações de segurança dos percursos do Concelho; b) www.cmcalheta.pt: i) Criação de website ii) Gestão de pesquisa documental iii) Desenvolvimento de visita virtual com todos os pontos georreferenciados (tipo Google Earth); iv) Fotos referenciais dos pontos georreferenciados v) Edição de conteúdos referenciais sobre pedestrianismos e serviços do Concelho vi) Preparação de plataforma responsive adaptada à realidade App e Web-mobile; vii) Formação presencial de 2 colaboradores da CMC, havendo posteriormente acompanhamento durante o primeiro semestre via telefone, skype ou outros canal de comunicação escolhido. viii) A formação dará competências aos colaboradores para que, do ponto de vista operacional, possam ministrar de forma livre a edição e subtração de conteúdos, fotografias, gráficos, pdf´s, entre outros elementos que não exija especificamente programação. c) Calheta Walking Guide - Roteiro turístico: i) Edição e paginação de conteúdos; ii) Impressão de 1.500 exemplares (roteiro tipo agenda cultural - DRAC); iii) Transporte e entrega no Município; iv) Ficheiro para futuras impressões; d) Serviços de Tradução, - inglês, francês, alemão, espanhol e russo e) Fotografias e vídeos promocionais: Todos os serviços de georreferenciação são acompanhados por registos fotográficos referenciais que localizam e retratam as situações. Correspondem a registos que atendem a um registo semiprofissional f) Vídeo promocional i) Registo promocional do Concelho, com alguns dos principais pontos turísticos e valências locais; ii) Direitos integrais sobre a propriedade dos trabalhos. Outros Georreferenciação (Outros) j) Desporto: BTT – 10 percursos com aproximadamente 100Km de extensão georreferenciados; h) Lazer (praias + miradouros + parque merendas); i) Inventariação das praias, miradouros e parques de merendas; ii) Registo fotográfico referencial; iii) Inserção dos pontos em mapa interativo no website iv) Edição de conteúdos referenciais. i) Património edificado de interesse público i) Inventariação do património de interesse publico e municipal constantes em PDM; ii) Registos fotográfico referencial; iii) Inserção dos pontos em mapa interativo no website j) Presépios Municipais Pressupõe: i) Inventariação do património de interesse público e municipal constantes em PDM; ii) Registo fotográfico referencial; iii) Inserção dos pontos em mapa interativo no website;

Aquisição de serviços de georreferenciação, de conteúdos de website, edição e paginação de um roteiro turístico, serviços de tradução

Implantação de Parques Infantis nas Escolas Básicas da Raposeira e Paúl do Mar

Trata-se de uma obra a levar a efeito pela Câmara Municipal da Calheta, que tem por objetivo a construção de passeio no Caminho do Jardim do Mar, no intuito de dignificar e criar novas valências na entrada da freguesia do Jardim do Mar. Trata-se de uma intervenção que será feita na zona inicial do Caminho do Jardim do Mar. Pretende-se então lançar uma intervenção que abranja todas as obras correntes e acessórias, de lançamento de rede de água de rega, de pavimentação, de fornecimento e colocação de equipamentos e integração urbanística, e de colocação de sinalização.

Construção de Passeio no Jardim do Mar

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO Tendo em conta o levantamento efectuado, propõem-se no presente projecto o seguinte:  Mau funcionamento da rede de esgotos: inutilização da actual rede, execução de nova rede, incluindo-se ligação a fossa a edificar na plataforma de estacionamento.  Humidades em parede de quarto no piso 0: propõe-se a execução de impermeabilização da interface de ligação entre o terraço no alçado posterior e a parede da edificação original; após a impermeabilização deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação.  Humidades em tecto no piso 1: propõe-se que seja feita vistoria às telhas e confirmado se existem telhas deslocadas; em seguida deverá proceder-se à reparação das humidades de acordo com técnicas correntes de reabilitação.  Varanda no alçado frontal, piso 1: propõe-se a remoção dos revestimentos cerâmicos existentes na totalidade da varanda; em seguida deverá picar-se a betonilha existente de modo a preparar o suporte para aplicação de impermeabilização; em seguida deverá executar-se betonilha de regularização de pendentes e a impermeabilização na totalidade da varanda; por fim, deverá ser colocado revestimento cerâmico no pavimento.  Terraço no alçado posterior: tal como visto anteriormente, propõe-se a impermeabilização da interface de ligação entre a edificação original e a edificação mais recente.  Paredes e tectos interiores e exteriores: propõe-se, com o recurso a técnicas tradicionais, reparar as zonas degradadas em paredes e tectos, interiores e exteriores. De acordo com a perspetiva anterior, a obra em causa engloba todos os trabalhos preparatórios e de execução, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 30 dias:  Estaleiro  Demolições  Rede de Esgotos  Impermeabilizações  Revestimentos e acabamentos

Reabilitação do Edifício Camarário Localizado à Rua Dr. Vasco Augusto França

Serviços de fiscalização de pequenas obras não comparticipadas por fundos comunitários. Características do serviço: - Acompanhamento rigoroso, responsável e criterioso da execução das obras, desde o início até ao final; - Registo fotográfico da execução das empreitadas; - Verificação das diversas tarefas, conforme projecto; - Acompanhamento permanente, conforme o grau de exigências, das principais tarefas; - Sugestões de alterações e correcções de projectos; - Reuniões semanais com o Empreiteiro e elaboração da respectiva acta; - Vistoria final com o objectivo da recepção do acto de entrega da obra; - Gestão e rigoroso controlo financeiro, tendo como base nunca ultrapassar o orçamento contratual da empreitada, mantendo como principais objectivos, atingir os níveis de qualidade, capazes de garantir as exigências deste tipo de empreitada; 2– A acção da Fiscalização incluirá também a seguinte actuação respeitante à prestação de serviços de Coordenação de Segurança de Obra, de acordo com o art. 9º. do DL 273/2003 de 29 de Outubro. No sentido de dar cumprimento à legislação serão realizadas as seguintes actividades: - Visitas regulares de acompanhamento; - Elaboração/actualização da Comunicação Prévia de abertura de estaleiro; - Elaboração de relatórios de segurança; - Aprovação e fiscalização do cumprimento e implementação do PSS de Obra; - Aprovação de procedimentos de segurança; - Promover reuniões de segurança quinzenais com a Entidade Executante e com o Dono de Obra; - Elaboração da Compilação Técnica da Obra; - Cumprimento de todas as alíneas dispostas no n.º 2 do art. 19º do DL 273/2003 de 29 de Outubro: 1. Apoiar o dono da obra na elaboração e actualização da comunicação prévia de abertura de estaleiro; 2. Apreciar o desenvolvimento e as alterações do plano de segurança e saúde para a execução da obra e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação técnica; 3. Analisar a adequabilidade das fichas de procedimentos de segurança e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas; 4. Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais; 5. Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde, bem como das outras obrigações da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às actividades que possam ter riscos especiais de execução; 6. Coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho, na medida em que tenham influência na segurança e saúde no trabalho; 7. Promover a divulgação recíproca entre todos os intervenientes no estaleiro de informações sobre riscos profissionais e a sua prevenção; 8. Registar as actividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de obra, nos termos do regime jurídico aplicável ou, na sua falta, de acordo com um sistema de registos apropriado que deve ser estabelecido para a obra; 9. Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas; 10. Informar regularmente o dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurança e saúde existente no estaleiro; 11. Informar o dono da obra sobre as responsabilidades deste no âmbito do presente diploma; 12. Analisar as causas de acidentes graves que ocorram no estaleiro; 13. Integrar na compilação técnica da obra os elementos decorrentes da execução dos trabalhos que dela não constem

Serviços de fiscalização de pequenas obras não comparticipadas por fundos comunitários

Elaboração de projetos de pequenas obras não comparticipadas por fundos comunitários