O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de manutenção de jardins. Os serviços de manutenção compreendem chachas, cortes de relva, podas, mondas e transporte da matéria orgânica sobrante para local apropriado, pulverizações, corte de árvores, aplicação de adubos químicos para relvados e plantas, tratamentos fitossanitários, combate da lagarta da relva, combate do escaravelho das palmeiras e afideos incluindo a aplicação de inseticidas, combate aos ácaros de árvores e arbutres com acaricidas, combate ao oídio das lantanas com fungicidas. Os jardins objeto de manutenção são os seguintes: Lote 1:  Freguesia do Arco da Calheta: - Loreto; - Placa central; - Parque de estacionamento; - Jardim do espaço multimédia; - Praça do Arco da Calheta; - EB Ladeira Lamaceiros; - EB Lombo Guiné; - Rotunda.  Freguesia da Calheta: - Estrada desde entrada do Porto de Recreio Cais até à rotunda da Calheta; - Praia; - Praceta 24 de Junho - Jardim da Câmara Morada: Avenida D. Manuel I nº46 9370-135 Calheta 3/8 Telefone: 291820200 Fax: 291822068 e-mail:[email protected] - Jardins da Igreja e floreiras; - Rotunda Serra d` Água; - EB Atouguia; - EB Calheta – Salão; - Jardim Comissão de menores.  Freguesia do Jardim do Mar: - Promenade; - Praça; - Parque de estacionamento; - Estrada entre o parque e a promenade.  Freguesia do Paul do Mar: - Avenida Pescadores Paulenses. - EB do Paul do Mar

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com SILVASALTOSAGERJARDIM - LDA