Consulta PréviaAquisição de serviços
Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica nas Áreas do Planeamento e Ordenamento do Território
Celebrado por Município de Olhão com Luis Miguel Paté Salero Viegas
Valor contratual
45 456 €
Posição na câmara
42.º
de 214 contratos em 2022
Desde 2012: 592.º de 2735
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2022
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
14/12/2022
Prazo de execução: 730 dias
- Preço base: 45 500 € · valor contratual −0,1% face ao preço base
- Valor efetivo: 45 456 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Luis Miguel Paté Salero Viegas
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria jurídica 79111000-5
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Olhão
- Datas
- Publicação 15/12/2022
- Adjudicação 02/12/2022
- Celebração 14/12/2022
- Fecho 26/12/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 9619817
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria jurídica
- Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Assessoria Jurídica Especializada26/08/2026€40k
- Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Assessoria Jurídica Especializada26/08/2026€27k
- 57/25- Aquisição de serviços de advocacia e assessoria jurídica para o Departamento da Polícia Municipal11/04/2025€33k
- Aquisição de serviços de assessoria técnica e jurídica para contratualização dos serviços de transportes públicos urbanos de Olhão11/04/2025€63k
- Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Assessoria Jurídica Especializada31/03/2025€34k