Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Celebrado por Município de Alvaiázere com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

39.º

de 69 contratos em 2022

Desde 2012: 551.º de 844

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2022

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

07/09/2022

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 14 991 € · −0,1% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Alvaiázere
Datas
  • Publicação 26/09/2022
  • Adjudicação 17/08/2022
  • Celebração 07/09/2022
  • Fecho 19/09/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 9468935

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