Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Celebrado por Município de Alvaiázere com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

Valor contratual

32 000 €

Posição na câmara

26.º

de 83 contratos em 2023

Desde 2012: 310.º de 844

Peso no total

1,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

15/05/2023

Prazo de execução: 550 dias

  • Preço base: 32 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 30 919 € · −3,4% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Alvaiázere
Datas
  • Publicação 29/05/2023
  • Adjudicação 08/05/2023
  • Celebração 15/05/2023
  • Fecho 21/11/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10037024

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