Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Celebrado por Município de Alvaiázere com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

Valor contratual

35 000 €

Posição na câmara

41.º

de 113 contratos em 2024

Desde 2012: 288.º de 844

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,07% do total

Celebrado em

06/12/2024

Prazo de execução: 446 dias

  • Preço base: 35 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 32 498 € · −7,1% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Contrato de prestação de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Adjudicatário

SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841

Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Alvaiázere
Datas
  • Publicação 13/12/2024
  • Adjudicação 04/12/2024
  • Celebração 06/12/2024
  • Fecho 27/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 11085501

Outros contratos de SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES com esta câmara

Todos os anos, mais recentes primeiro

Ver todos (4) na tabela do município