Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e prática de atos de Advogado para o Município de Vila Nova de Gaia
Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com Carlos José Guimarães Almeida Pereira Batalhão
Valor contratual
12 000 €
Posição na câmara
246.º
de 316 contratos em 2022
Desde 2012: 3350.º de 4549
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2022
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
19/04/2022
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 12 000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Carlos José Guimarães Almeida Pereira Batalhão
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria e representação jurídicas 79110000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Datas
- Publicação 19/04/2022
- Adjudicação 01/04/2022
- Celebração 19/04/2022
- Fecho 05/07/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 9189127
Outros contratos de Carlos José Guimarães Almeida Pereira Batalhão com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria e representação jurídicas
- Aquisição de serviços jurídicos relativos ao patrocínio e acompanhamento de diversos processos judiciais decorrentes da liquidação da empresa Gaianima E.M., para o Município de Vila Nova de Gaia01/09/2025€43k
- Aquisição de serviços especializados de representação forense do Município de Vila Nova de Gaia26/02/2025€15k
- Aquisição de serviços especializados de representação forense do Município de Vila Nova de Gaia23/12/2024€20k
- Aquisição de serviços especializados de representação forense para deduzir contestação no âmbito do processo judicial de contencioso pré-contratual n.º 560/24.0BEPRT para o Município de Vila Nova de Gaia18/04/2024€10k
- Aquisição de serviços de representação forense específico no âmbito do processo judicial n.º 2364/07.6BEPRT para o Município de Vila Nova de Gaia10/07/2023€18k