Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Reconstrução de muro de suporte no Ribeiro da Atouguia - Calheta

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, Lda

Valor contratual

34 820 €

Posição na câmara

39.º

de 70 contratos em 2021

Desde 2012: 360.º de 741

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2021

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

02/12/2021

Prazo de execução: 15 dias

  • Preço base: 34 820 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras no local 45113000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Calheta
Datas
  • Publicação 03/12/2021
  • Adjudicação 16/11/2021
  • Celebração 02/12/2021
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 8454806