Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de Serviços de Advocacia e Consultadoria
Celebrado por Município das Caldas da Rainha com Ana Luisa Daniel de Sousa Trindade Pimenta Daniel
Valor contratual
23 160 €
Posição na câmara
21.º
de 37 contratos em 2013
Desde 2012: 783.º de 1887
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2013
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
26/07/2013
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 23 160 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Contrato n.º 016/2013
- Adjudicatário
Ana Luisa Daniel de Sousa Trindade Pimenta Daniel
- Categoria (CPV)
- Serviços jurídicos 79100000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Caldas da Rainha
- Datas
- Publicação 29/07/2013
- Adjudicação 19/07/2013
- Celebração 26/07/2013
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 802838
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços jurídicos
- Aquisição de serviços de patrocínio judiciário, para representação do Município das Caldas da Rainha quanto à tramitação processual em 1.ª instância na ação administrativa n.º 1050/25.0BELRA13/10/2025€50k
- Apoio jurídico na revisão do Regulamento da Reabilitação e apoio ao arrendamento e da política de reabilitação e habitação no território das Caldas da Rainha23/11/2023€15k
- Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, na área do Direito dos Contratos Públicos, na modalidade de avença27/03/2023€14k
- Prestação de Serviços de Advocacia e Consultadoria, em Regime de Avença, para a prestação sucessiva, no exercício da profissão liberal de serviços de patrocínio judiciário da Câmara Municipal e emissão de pareceres Jurídicos sobre questões Judiciais31/07/2015€20k
- Prestação de Serviços de Advocacia e Consultadoria, em Regime de Avença01/08/2014€20k